Sites pornográficos são acusados de violar regras tecnológicas na UE

A União Europeia acusou Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos de violar regras da Lei de Serviços Digitais ao não impedir acesso de menores a conteúdo adulto, após investigação de dez meses.
A Comissão Europeia afirmou que as plataformas não apresentaram metodologias objetivas para avaliar riscos para crianças e fortaleceram medidas de proteção.
As autoridades questionaram a ferramenta de autodeclaração de idade e recursos como desfoque de página e avisos de conteúdo, considerados inadequados para impedir o acesso de menores.
As empresas são acusadas de priorizar a reputação sobre os riscos sociais para menores e precisam implementar verificação de idade que preserve a privacidade.
As plataformas podem receber multas de até seis por cento do faturamento global anual caso sejam consideradas culpadas pela violação da Lei de Serviços Digitais.

As plataformas de conteúdo adulto Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos foram acusadas pela União Europeia de violar as regras da Lei de Serviços Digitais ao não impedir acessos de menores a conteúdos nocivos. A ação foi anunciada nesta quinta-feira pelas autoridades regulatórias do bloco.

A Comissão Europeia informou que as empresas não apresentaram metodologias objetivas e completas para avaliar os riscos para crianças que utilizam seus serviços online. O objetivo é exigir medidas mais eficazes sem comprometer a privacidade dos usuários.

Dentre as críticas, a instituição questionou a ferramenta de autodeclaração usada pelas plataformas, que permite acesso com um clique simples para quem afirma ter mais de 18. Também apontou que recursos como desfoque de página e avisos de conteúdo não impedem a entrada de menores.

Medidas exigidas

As empresas devem implementar verificação de idade mais robusta, com proteção à privacidade, para reduzir a exposição de menores a conteúdos inadequados. A Comissão Europeia ressalta que as soluções atuais são insuficientes para cumprir a lei.

Caso sejam consideradas culpadas, as plataformas enfrentam multas de até 6% do faturamento global anual. Ações podem incluir medidas proporcionais para corrigir as violações e evitar danos contínuos aos usuários.