- A União Europeia abriu uma investigação contra o Snapchat, sob a Lei dos Serviços Digitais, para verificar se a plataforma impede aliciamento de menores e venda de produtos ilegais.
- A Comissão aponta que as diretrizes de segurança parecem insuficientes e que há risco de crianças serem contatadas por exploradores ou expostas a conteúdos com restrição de idade.
- Podem ser impostas multas de até 6% das vendas globais anuais em caso de descumprimento.
- O Snapchat afirma que revisa e reforça continuamente as medidas de segurança e que coopera plenamente com a Comissão.
- A UE também questiona a ferramenta de autodeclaração de idade, as configurações de conta padrão e mecanismos de denúncia, além de acompanhar uma investigação iniciada por reguladores holandeses sobre a venda de cigarros eletrônicos para menores no Snapchat.
O Snapchat está sob nova investigação da União Europeia por não prevenir o aliciamento de menores e a venda de produtos ilegais dentro da plataforma. A ação ocorre na semana passada, com base na aplicação da Lei dos Serviços Digitais (DSA). Reguladores argumentam que as diretrizes de segurança atuais são insuficientes.
A Comissão Europeia investiga se a rede social tem salvaguardas adequadas para impedir que crianças sejam contatadas por usuários com intenções criminosas e para evitar a venda de itens ilegais, como drogas ou produtos com restrição de idade. A DSA prevê sanções que podem chegar a 6% do faturamento global anual.
Snapchat afirma que revisa e reforça continuamente suas medidas de segurança. Um porta-voz informou que a empresa coopera plenamente com a Comissão, buscando atender aos altos padrões da DSA de forma proativa e transparente.
Pontos de preocupação da UE
A UE sustenta que as ferramentas de moderação de conteúdo da empresa são inadequadas para conter conteúdos que levam a venda de itens ilegais ou de uso controlado, além de referências a cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas.
A investigação também foca na ferramenta de autodeclaração de idade do Snapchat, nas configurações de conta que vêm por padrão e em mecanismos que permitem aos usuários denunciar padrões obscuros no design da plataforma.
A ação envolve ainda desdobramentos de uma investigação iniciada por reguladores holandeses em setembro, relacionada à venda de cigarros eletrônicos para menores dentro do Snapchat. Reguladores apontam falhas em salvaguardas críticas.
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