- A SPRFMO (Organização Regional de Manejo da Pesca do Pacífico Sul) atua em cerca de 59 milhões de km², tentando regular a pesca de lula gigante (Dosidicus gigas) na região.
- A frota de pesca de lula no área cresceu de 14 barcos em 2000 para mais de 500 no ano passado, quase todos com bandeira chinesa, enquanto as capturas caíram de mais de 1 milhão de toneladas em 2014 para cerca de 600 mil toneladas em 2024.
- Os membros da SPRFMO reduziram o número máximo de barcos que pescam lula na região de 766 para 651 e diminuíram o tonnage total da frota, medida recebida como reconhecimento da necessidade de supervisão mais rígida.
- O comitê científico da SPRFMO não concluiu mais uma vez a estrutura de avaliação de estoques para a lula, deixando sem base para estabelecer limites de captura.
- Também foram discutidos instrumentos de fiscalização de condições de trabalho a bordo, inspeções portuárias e compartilhamento de informações entre governos; planos para monitorar pesca ilegal foram reforçados, com início modesto em 2027 e expansão em 2029.
A reunião anual do órgão regulador de pesca do Pacífico Sul discutiu como administrar uma das maiores frotas de lula do mundo antes que a pressão transforme o stock em esgotado. O encontro resultou em novas salvaguardas, embora o trabalho duro ainda esteja pela frente.
O SPRFMO supervisiona a pesca em cerca de 59 milhões de km² de águas abertas no Pacífico Sul, em uma área duas vezes maior que a África. A frota de pesca de lula-jigues tem crescido nos últimos 20 anos, atingindo mais de 500 barcos, quase todos com bandeira chinesa.
A espécie em foco é a lula-voadora gigante (*Dosidicus gigas*). Canais de pesca cresceram, mas as capturas caíram, passando de mais de 1 milhão de toneladas em 2014 para cerca de 600 mil toneladas em 2024. Cientistas alertam que a pressão de pesca supera o conhecimento sobre o estoque.
Limites de frota e gestão de esforços
Os membros do SPRFMO concordaram em reduzir o número máximo de barcos autorizados a pescar lula de 766 para 651, além de reduzir o tonelagem total da frota. Observadores avaliaram a decisão como reconhecimento da necessidade de fiscalização mais robusta, embora o efeito imediato seja limitado, já que a frota atual está abaixo do novo teto.
Apesar do avanço, persiste o desafio de avaliação científica. O comitê científico do SPRFMO não concluiu a estrutura de avaliação de estoque para a lula, o que deixa reguladores sem parâmetros para fixar limites de captura. Grupos de pesca artesanal alertam para impactos significativos em milhares de pescadores na América do Sul.
Condições de trabalho e transparência
As investigações sobre condições de trabalho a bordo de embarcações de lula motivaram o tema na reunião. Houve acordo para ampliar o monitoramento, combinando observadores humanos com sistemas eletrônicos de rastreamento. O programa começará de forma modesta em 2027, cobrindo 5% dos dias de pesca, e aumentará para o dobro dois anos depois.
Medidas adicionais fortaleceram as inspeções portuárias e a troca de informações entre governos para evitar pesca ilegal. Contudo, houve resistência a debater maior transparência sobre a propriedade das embarcações, que ficou sem avanços.
Perspectivas e próximos passos
Outros temas avançaram lentamente. Planos para finalizar uma estratégia de colheita baseada em ciência para a pesca de jack mackerel ficaram para depois. O debate sobre a prática de arrasto de fundo, que afeta recifes e habitats, não chegou a acordo.
O SPRFMO aprovou passos incrementais neste momento, mas a dúvida permanece se serão suficientes para assegurar a sustentabilidade da região. Os membros irão reavaliar a gestão da lula em 2027.
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