- O governo da Áustria, em coalizão conservadora, planeja proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos.
- A proposta visa proteger crianças de algoritmos “viciantes” e de conteúdos nocivos, como abuso sexual.
- Ainda não há definição sobre quando a regra entrará em vigor nem como será implementada; há acordo de princípio.
- O projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho e não vai listar plataformas específicas.
- A medida acompanha movimentos internacionais, como a Austrália, França e outros países que avaliam medidas semelhantes.
O governo da Áustria, formado por conservadores e apoiado por três partidos, anunciou planos de proibir o uso de redes sociais por crianças com menos de 14 anos. A medida, anunciada nesta sexta-feira, busca proteção contra algoritmos potencialmente viciantes e conteúdos nocivos.
Ainda não há definição sobre quando entraria em vigor ou como seria implementada a proibição. Integrantes do gabinete afirmaram que existe acordo de princípio sobre a proposta.
Contexto internacional
A iniciativa ocorre em meio a ações similares ao redor do mundo. A Austrália proibiu menores de 16 anos no final do ano passado, sendo a primeira medida desse tipo. Na França, a Câmara aprovou uma proibição para menores de 15 anos.
Segundo o vice-chanceler Andreas Babler, e o secretário de Estado para Digitalização, Alexander Proell, um projeto de lei deve ser apresentado até o fim de junho. A decisão, dizem, não deve indicar plataformas específicas.
Babler reiterou que a avaliação levará em conta o nível de dependência dos algoritmos e a presença de conteúdos como violência sexualizada. Proell acrescentou que a proposta visa proteger crianças e jovens dos efeitos nocivos das redes sociais.
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