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Debate sobre eutanásia ganha espaço em políticas de saúde.

Uruguai decola na América Latina com a descriminalização; França e Eslovênia avançam com votações e impasses, sinalizando tensões regulatórias na Europa

How is euthanasia regulated across Europe?
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  • A S­ló­ve­nia aprovou um projeto de morte assistida para pacientes terminais; há movimentos para tentar revogar a lei.
  • Uruguai tornou-se o primeiro país da América Latina a descriminalizar a eutanásia, com autoridades elogiando a medida.
  • França: a Assembleia Nacional apoiou o projeto de morte assistida na primeira leitura, que seguirá para o Senado e pode levar meses para votação definitiva.
  • Itália: a região da Toscana tornou-se a primeira a aprovar o suicídio assistido no país, prevalecendo potencial resistência do governo.
  • Reino Unido: projeto de lei para legalizar a morte assistida foi apresentado na Câmara dos Comuns, com debate e votação previstos para avançar.

Slovenia aprovou uma lei de suicídio assistido, tornando o país o primeiro da Europa Central a permitir a prática. A delegação parlamentar aponta a possibilidade para pacientes com condições terminais.

Enquanto isso, Uruguai tornou-se o primeiro país da América Latina a descriminalizar a eutanásia, com autoridades destacando o avanço como parte de uma postura socialmente liberal.

Na França, o debate sobre a legalização da assistência à morte seguiu em frente. A Assembleia Nacional aprovou a leitura inicial com 305 votos a favor e 199 contrários, encaminhando o tema ao Senado para novas fases de discussão.

Desdobramentos na Europa

  • Na França, a Comissão de Assuntos Sociais retomou o projeto após a rejeição do Senado, abrindo caminho para votação plenária possivelmente em 24 de fevereiro.
  • O Senado francês já rejeitou, em outra etapa, a regulação da eutanásia, mantendo a disputa em aberto sobre o formato final da lei.
  • A invenção do chamado Sarco, “pó de suicídio”, voltou a figurar nas discussões ao sugerir que software de IA poderia, no futuro, substituir psiquiatras na avaliação de capacidade mental para acesso à assistência.

Slovenia também figura como tema de debate. Um referendo em 23 de novembro de 2025, em Domžale, indicou um voto que suspende a lei existente, com resultados que mantêm o status de impasse sobre o tema no país.

Outros capítulos

  • Toscana tornou-se a primeira região da Itália a aprovar o suicídio assistido, movimento que pode enfrentar resistência da atual coalizão governamental de direita.
  • No Reino Unido, circulam propostas legislativas para legalizar a assistência a terminais frágeis, com votação prevista para 29 de novembro. Trata-se de contemplar adultos terminais em Inglaterra e País de Gales, sob condições médicas específicas.

A cobertura acompanha ainda decisões e debates em andamento na região, com atenções voltadas aos impactos sociais, jurídicos e médicos de cada medida. Fontes oficiais e veículos de comunicação informam sobre avanços, adiamentos e reações da sociedade civil, sem indicar uma conclusão única sobre o tema.

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