Indonésia proíbe menores de usar redes sociais a partir deste sábado

Indonésia passa a barrar menores de 16 anos em redes sociais consideradas de alto risco, com início neste sábado.
Contas de menores de 16 anos devem ser desativadas em plataformas como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox.
X e Bigo Live já ajustaram a regra, elevando a idade mínima para uso a 16 e 18 anos, respectivamente.
As demais plataformas devem adaptar seus produtos e serviços à normativa; governo afirma que não haverá concessões e que as plataformas fiscalizarão, sob risco de multas ou suspensão.
O TikTok disse que cumprirá a medida; autoridades não detalharam como será a fiscalização e a responsabilização pelas plataformas.

Indonesia restringe redes sociais para menores de 16 anos a partir deste sábado, afetando quase 70 milhões de usuários. Perfis de menores devem ser desativados em plataformas consideradas de alto risco, como YouTube, TikTok, Facebook e Instagram, além de Threads, X, Bigo Live e Roblox.

Segundo a ministra das Comunicações Meutya Hafid, X e Bigo já elevaram a idade mínima de uso para 16 e 18 anos, respectivamente. As demais redes devem adaptar imediatamente seus serviços à nova normativa. Não houve detalhamento sobre mecanismos de fiscalização.

A regra integra o esforço do governo indonésio para proteger jovens de conteúdos potencialmente prejudiciais e do tempo excessivo diante das telas. A responsabilidade de restringir o acesso recai sobre as plataformas, que podem sofrer multas ou suspensão.

O TikTok afirmou que vai cumprir a medida e tomar as ações cabíveis com contas de menores de 16 anos. O governo não explicou como fará a fiscalização efetiva do veto, nem quais sanções aplicará em caso de descumprimento.

Antes da entrada em vigor, jovens já cogitavam formas de contornar a restrição. Estudantes relatam planos de pedir ajuda aos pais para manter acesso às redes durante fins de semana e férias.

Estrutura internacional e impactos adicionais: a Indonésia se junta a países como a Austrália que endurecem regras de idade. Nos EUA, decisões judiciais recentes responsabilizam grandes plataformas por danos relacionados ao uso intenso por adolescentes.