- Um grupo de países da OMC decidiu ativar provisoriamente as regras de comércio eletrônico entre os membros que concordarem, ignorando a oposição.
- O arranjo foi fechado na 14ª Conferência Ministerial da OMC, em Camarões, e envolve cerca de setenta por cento do comércio global.
- 66 países aceitaram o arranjo provisório; a Índia tem se posicionado contra, e os Estados Unidos ainda avaliam a adesão.
- O Japão elogiou a medida, com o ministro de Estado da Economia, Comércio e Indústria, Yamada Kenji, chamando-a de passo histórico; o Reino Unido também elogiou.
- O objetivo do acordo é estabelecer regras para o comércio digital, de forma independente de uma moratória sobre tarifas em downloads e streaming.
Um grupo de membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) decidiu colocar em vigor, de forma provisória, o acordo sobre regras para o comércio eletrônico entre os países que aceitam o arranjo. A decisão ocorreu neste sábado (28), durante a 14ª Conferência Ministerial em Camarões.
A manobra envolve parte dos membros que representam cerca de 70% do comércio global. O objetivo é avançar na implementação das regras enquanto se busca uma incorporação mais ampla dentro da estrutura da OMC, conforme comunicado oficial.
Avanço com apoio de dois terços
Entre os signatários, 66 países concordaram em ativar as regras em seus próprios marcos domésticos. A medida busca reduzir barreiras ao comércio digital e facilitar operações transfronteiriças.
Reações internacionais
O Japão, por meio do ministro Kenji Yamada, saudou o passo como histórico para o comércio digital global. O Reino Unido, via secretário Peter Kyle, também elogiou a decisão.
Posição de países-chave
A Índia tem sido uma das vozes contrárias, defendendo que acordos comerciais devem ocorrer por consenso multilateral. Os Estados Unidos não integram os 66 signatários, e o tema permanece sob análise do governo americano.
Contexto da negociação
A decisão não suspende a moratória que proíbe tarifas sobre downloads e streaming, tema em disputa entre EUA e Índia na reunião em Camarões. O acordo visa criar condições estáveis para o comércio eletrônico global.
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