- O Senado francês aprovou um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, com exceção de plataformas consideradas prejudiciais, definidas por decreto.
- O texto emenda a proposta da Câmara dos Deputados para restringir o acesso apenas às redes prejudiciais, permitindo que outras plataformas sejam usadas com autorização dos pais.
- A lista de redes classificadas como prejudiciais será definida posteriormente por decreto.
- O governo, liderado pelo presidente Emmanuel Macron, pretende que a lei entre em vigor já no início do próximo ano letivo.
- A aprovação pode levar a um impasse entre as duas casas legislativas, já que a Câmara tem a palavra final.
O Senado francês aprovou na noite de terça-feira um projeto de lei que pretende proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta foi aprovada com emendas que restringem o banimento total, permitindo uso com autorização dos pais para plataformas consideradas não problemáticas. A lista de redes consideradas prejudiciais será definida por decreto.
A aprovação ocorreu na sessão desta terça, no Senado da França. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, que votou pela proibição geral; agora, deputados e senadores podem enfrentar um impasse sobre o formato final da lei.
A intenção formal, segundo os promotores da medida, é reduzir riscos a menores. O governo aponta a necessidade de proteger crianças, enquanto opositores afirmam que a proibição total seria inconstitucional e falha em educar para uso responsável. A aprovação abre caminho para o início da vigência no próximo ano letivo, conforme calendário do governo.
Contexto internacional e debates
Em nível internacional, governos discutem limites do uso de redes por menores, citando danos potenciais. Em outros casos, medidas restritivas já entraram em vigor, como em países que sinalizam proibições parciais ou com supervisão parental obrigatória. O tema envolve educação digital e proteção de adolescentes.
Desdobramentos legais
O Senado descreve que pode haver desentendimento entre as casas, já que a Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre o texto. A definição da lista de plataformas prejudiciais depende de futuras regulamentações, incluindo critérios de avaliação e fiscalização. A medida permanece sujeita a mudanças até sua promulgação.
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