Portugal aprova nova versão de lei que restringe obtenção da cidadania

Nova versão de lei restringe obtenção da cidadania; crianças nascidas em Portugal tornam-se portuguesas apenas após cinco anos de residência no país

Portugal aprovou uma nova versão de lei que restringe a obtenção da cidadania.
A regra estabelece que crianças nascidas em território português só serão consideradas portuguesas após viverem cinco anos no país.
A notícia é publicizada pela Folhapress.

Portugal aprova nova versão de lei que restringe obtenção da cidadania. Crianças nascidas no país só serão consideradas portuguesas após viverem cinco anos em território nacional. A mudança foi anunciada recentemente e altera critérios de cidadania.

O texto determina que a atribuição automática de cidadania para nascidos em Portugal não ocorre antes do decurso do período de residência. O governo não detalha etapas, mas aponta o objetivo de tornar mais claras as regras de elegibilidade.

Envolvidos: governo e parlamento, com a atuação de órgãos competentes no processo. Local: Portugal. Data: não especificada no material. Motivo: esclarecer critérios de cidadania e restringir o acesso automático.

Imagem ilustrativa de passaporte português. Foto: Pexels

Fonte: Folhapress