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Libertações em prisões da Venezuela caem, dizem ONGs

ONGs dizem que o ritmo de libertações na Venezuela caiu após a lei de anistia; centenas de presos políticos ainda sob custódia ou medidas cautelares

Uma arara voa perto de bandeira venezuelana no Palácio Federal Legislativo, em Caracas, Venezuela
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  • Quarenta e cinco dias após a lei de anistia, autoridades dizem ter mais de duzentos e cinquenta liberados e quase oito mil recuperaram liberdade plena, ainda sujeitos a medidas cautelares.
  • ONU ONG apontam desaceleração: Foro Penal registra quinhentos e três presos políticos; Justiça, Encontro e Perdão (JEP) soma seiscentos e setenta e nove no fim de março; ritmo de libertações é lento.
  • Nos últimos onze dias, apenas dez libertações, segundo a JEP, configurando tratamento considerado isolado e arbitrário pela organização.
  • JEP recomenda indulto processual como via constitucional mais célere; governo não publicou lista oficial de detidos, e monitoramento depende de organizações civis.
  • Famílias seguem protestos: via sacra em várias igrejas e queima de Judas em frente à prisão Helicoide, cobrando respostas das autoridades.

Desde a aprovação da lei de anistia na Venezuela, as famílias acompanhadas por ONGs relatam uma queda no ritmo de libertações. Segundo autoridades, mais de 250 pessoas foram liberadas e quase 8 mil retomaram a plena liberdade.

No entanto, mesmo com os avanços, muitos detidos permanecem sob medidas cautelares ou sem a saída definitiva da prisão. Organizações de direitos humanos destacam que as informações oficiais são incompletas.

Asondo de 45 dias após a promulgação, as liberdades vêm ocorrendo de forma irregular, segundo o Foro Penal e a Justiça, Encontro e Perdão (JEP). As entidades apontam que o governo não publicou uma lista oficial de detidos.

Dados das ONGs

O Foro Penal aponta 503 presos políticos ainda encarcerados no fim de março, com dificuldades para indicar advogados de sua escolha. A JEP indica 679 detenções por motivos políticos no mesmo período.

A JEP descreveu o ritmo de libertações como lento, sugerindo que apenas 10 pessoas foram libertadas nos últimos 11 dias frente à dimensão do problema. A entidade acusa o influxo de casos como isolado e sem uma política estrutural.

A comissão responsável pela fiscalização da lei informou ter recebido 13.685 solicitações, com 11.401 identificadas. O porta-voz citou que muitas requisições ainda estão pendentes ou foram rejeitadas, sem detalhar motivações.

Familiares de detentos mantêm mobilizações. Nesta sexta-feira, promoveram vigílias em várias prisões. No fim de semana, participaram de ações religiosas e protestos com cânticos por justiça e liberdade.

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