Sírio acusado de tortura pelo regime de Assad nega acusações na Holanda

Um sírio de 58 anos, identificado apenas como Rafiq al Q, negou as acusações de crimes contra a humanidade no julgamento em Haia, Holanda.
O caso usa o princípio da jurisdição universal para processar crimes de guerra cometidos no exterior.
A acusação afirma que houve dezenas de atos de tortura e violência sexual contra civis durante a guerra civil na Síria, envolvendo vítimas, testemunhas e a polícia holandesa.
O réu afirma ter atuado como servidor público em Salamiyah e nega envolvimento em tortura; ele buscou asilo na Holanda em 2021 e foi preso em 2023 em Druten.
As audiências devem seguir por mais duas semanas, com veredicto previsto para 9 de junho.

O sírio acusado de tortura durante a guerra civil negou todas as acusações na abertura do seu julgamento na Holanda nesta quarta-feira, alegando ter sido vítima de uma conspiração. O caso envolve nove vítimas e envolve o que os promotores classificam como crimes contra a humanidade.

O julgamento ocorre com base no princípio da jurisdição universal, que permite processar suspeitos por crimes internacionais mesmo quando ocorridos em país distinto. O réu, identificado apenas pelo nome Rafiq al Q e pela inicial do sobrenome, negou ter atuado como interrogador de uma militância pró-governo.

Al Q, de 58 anos, afirmou aos juízes do Tribunal Distrital de Haia que as acusações são falsas e que não apoiava Bashar al-Assad, o então líder sírio deposto. Ele disse ter trabalhado como funcionário público em Salamiyah e negou envolvimento em torturas.

Durante a sessão, o réu tentou apresentar evidências, gesticulando com um papel para o juiz. O advogado dele, André Seebregts, afirmou que não estava claro o conteúdo da suposta prova, ao que o réu respondeu que não revela tudo ao advogado.

O réu afirmou ter solicitado asilo na Holanda em 2021 e vivia em Druten, no leste do país, quando foi preso em 2023. O processo depende de testemunhos e documentos reunidos pelas autoridades holandesas.

Historicamente, a Holanda tem condenado sírios por crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à guerra na Síria. Em 2024, um ex-membro de milícias pró-regime foi condenado por detenção ilegal e participação em tortura. Em 2021, outro sírio foi condenado pela execução sumária de um prisioneiro.

O conflito na Síria começou com protestos em 2011, evoluindo para uma guerra civil que perdurou quase 14 anos. Em 2024, insurgentes ligados a um governo interino teriam feito ofensiva a Damasco, levando à retirada de Assad do poder rumo a Moscou.

Desde então, houve mudanças diplomáticas, com o avanço de relações entre países ocidentais e alguns líderes sírios. Em casos separados, a Holanda e o Canadá apresentaram atritos no âmbito do Tribunal de Justiça da ONU contra o regime de Assad, em ações sobre tortura.

As audiências devem seguir por mais duas semanas, com a expectativa de uma decisão judicial prevista para 9 de junho.