A responsabilidade da Europa na ordem mundial em mudança

O princípio da unanimidade em política externa é apontado como grande obstáculo para a atuação da União Europeia diante de crises, como a guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Proposta para superá-lo: criar um “Conselho de Segurança Europeu” e instrumentos para decisões por maioria, defendidos por Hans-Gert Pöttering e Klaus Welle.
Em vez de alterações amplas de tratado, sugerem um acordo intergovernamental entre governos que permita decisões por maioria em política externa e de segurança.
O formato proposto inclui participação dos chefes de Estado e Governo dos países signatários, além de presidentes das instituições europeias e do Alto Representante para Assuntos Estrangeiros.
A ideia central é fortalecer a Europa sem abandonar seus laços com a Otan, adotando um eixo “mantenham o Atlântico, tornem-se mais europeus” para ampliar a defesa comum e apoiar a Ucrânia.

A Europa enfrenta uma nova realidade de insegurança global, marcada pela ofensiva militar russa contra a Ucrânia e pelas mudanças na política externa dos Estados Unidos. O texto analisa como a ordem de paz europeia foi abalada e quais caminhos o bloco pode seguir para agir com mais eficácia.

Segundo autores vinculados ao Martens Centre, a União Europeia precisa superar a regra de unanimidade na política externa para reagir de forma mais ágil. Eles defendem que, hoje, decisões importantes dependem de apoio de todos os 27 membros, o que dificulta respostas rápidas em crises.

O artigo sustenta que a UE não pode apenas depender do direito internacional; é preciso ter capacidade de agir de forma coletiva, inclusive com defesa militar credível. O objetivo é evitar uma ruptura entre as esferas europeia e transatlântica em cenários de conflito.

Proposta de mudança institucional

Os autores sugerem um caminho intermediário: um acordo intergovernamental entre governos que permita decisões por maioria nas áreas de política externa e de segurança. A regra proposta seria similar a processos legislativos internos, com 55% dos países participantes representando 65% da população.

Conselho de Segurança Europeu

A ideia é criar um “Conselho de Segurança Europeu” dentro da UE, que reúna estados signatários do acordo, além de presidentes das instituições europeias. O objetivo é concentrar decisões relevantes em segurança, mantendo a participação de todos os 27 membros sempre que possível.

abrangência e participação

Ainda que aberto a todos os Estados-membros, o modelo admite ação com menos signatários quando necessário. A proposta cita a participação de chefes de governo, presidentes das instituições e o Alto Representante para Assuntos Externos e Política de Segurança, formando um núcleo decisório.

Implicações para política externa e defesa

Os autores defendem que a Europa fortaleça sua defesa como parte de uma política de segurança integrada. A cooperação com os parceiros transatlânticos deve permanecer, mas com maior autonomia para agir. A noção de permanecer atlântica, tornando a Europa mais europeia, é apresentada como objetivo estratégico.