- A União Europeia lançou um aplicativo europeu de verificação de idade, funcionando como um cartão de identidade digital para comprovar faixa etária online sem divulgar dados sensíveis.
- Usuários vão enviar documento de identificação ao app, e plataformas poderão checar se estão acima de determinada idade sem acessar informações pessoais.
- O objetivo é proteger jovens online e reduzir a necessidade de cada site verificar idade individualmente, com padrões de privacidade elevados.
- O aplicativo já está tecnicamente pronto e deverá ficar disponível aos cidadãos da UE em breve.
- Reguladores da UE afirmam que, sob a Lei de Serviços Digitais, sites podem usar alternativas de verificação; caso contrário, podem enfrentar sanções se não comprovarem eficácia.
A União Europeia lançou nesta terça-feira um aplicativo de verificação de idade com o objetivo de confirmar a faixa etária online sem expor dados sensíveis dos usuários. A iniciativa promete dificultar o acesso de menores a conteúdos inadequados, sem compartilhar informações pessoais.
Segundo a Comissão Europeia, a ferramenta oferece um tipo de cartão de identidade digital para comprovar idade. Plataformas poderão consultar o aplicativo para confirmar se o usuário atende a uma faixa etária definida, sem divulgar data de nascimento ou documentos.
O anúncio foi feito pela presidente da UE, Ursula von der Leyen, e pela vice-presidente executiva Henna Virkkunen. O objetivo é reduzir dependência de verificações diretas pelas redes sociais e proteger jovens na web.
Como funciona
Usuários poderão apresentar documentos como passaporte ou carteira de identidade no aplicativo, que emitirá a confirmação de idade. Plataformas acessarão apenas o veredito de acima ou abaixo da idade exigida, sem dados adicionais.
O recurso é apresentado como centralizado e gratuito. A UE afirma manter padrões de privacidade elevados, evitando o compartilhamento de informações sensíveis com sites externos.
Contexto regulatório
Reguladores ao redor do mundo têm pressionado por salvaguardas para menores. Houve decisões judiciais nos EUA envolvendo Meta e YouTube por conteúdos viciantes, além de casos de abuso em plataformas.
A UE destacou que cada Estado-membro pode adaptar o uso do aplicativo às leis locais. A Lei de Serviços Digitais (DSA) não obriga o uso do app, mas exige critérios equivalentes de verificação.
Observação de implementação
O aplicativo já estaria tecnicamente pronto e será disponibilizado aos cidadãos da UE em breve. Grandes empresas de tecnologia ainda não se manifestaram sobre a novidade.
Conforam o comunicado da Comissão, os produtores de celulares e plataformas terão de demonstrar eficácia de outras formas de verificação para não perder acesso a serviços digitais.
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