- Governo dos EUA trabalha para retomar as tarifas ao nível anterior até o início de julho, usando nova base legal com base na Seção 301 após a decisão da Suprema Corte.
- O Secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmou que, apesar do revés na Justiça, estudos da Seção 301 podem permitir o retorno das tarifas já no começo de julho.
- A Seção 301, já usada em agosto de 2025, impôs tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e abriu investigação sobre práticas comerciais desleais.
- A Suprema Corte derrubou as tarifas de Trump em fevereiro, entendendo que o uso do mecanismo de emergência foi inconstitucional, e o governo busca alternativas para recompor o muro tarifário.
- Bessent disse que medidas baseadas na Seção 301 têm previsibilidade para empresas e comentou o cenário econômico dos EUA, citando potencial crescimento entre três e três vírgula cinco por cento e inflação núcleo em queda, com possibilidade de cortes maiores de juros pelo Fed conforme os dados.
O governo de Donald Trump busca restabelecer, até o início de julho, o nível de tarifas aplicado antes de a Suprema Corte considerar ilegais parte das medidas da Casa Branca. A afirmação foi feita pelo secretário do Tesouro, Scott Bessent, durante evento do Wall Street Journal em Washington.
A estratégia passa pela adoção de instrumentos legais diferentes, com destaque para a Seção 301 da legislação comercial dos EUA. Segundo Bessent, houve um revés na Suprema Corte em relação à política tarifária, mas estudos da Seção 301 podem permitir o retorno das tarifas ao patamar anterior já no começo de julho.
A Seção 301 foi usada em agosto de 2025 para impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e abrir investigação sobre práticas comerciais desleais. O dispositivo autoriza investigar e punir práticas externas injustas, bem como impor tarifas adicionais ou suspender benefícios após avaliação.
A Suprema Corte derrubou as tarifas impostas por Trump com base em poderes de emergência em fevereiro, entendendo a ação inconstitucional. Desde então, o governo busca alternativas para recompor o que chama de muro tarifário.
Bessent lembrou que as medidas baseadas na Seção 301 já foram testadas nos tribunais, o que oferece maior previsibilidade ao setor privado. Segundo ele, a autoridade 301 já foi validada pela Justiça, ajudando empresas a planejar investimentos.
O secretário avaliou o cenário econômico dos EUA e disse que a atividade segue robusta, apesar das incertezas externas ligadas à guerra no Irã. Ele indicou a possibilidade de crescimento acima de 3% neste ano.
Sobre inflação, Bessent afirmou que o núcleo do índice, que exclui energia e alimentos, continua em queda. Também mencionou que o Federal Reserve pode reduzir juros de maneira mais intensa quando houver dados mais claros.
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