Delegação brasileira discute investigação do Pix com governo Trump

Delegação brasileira está em Washington para discutir a investigação do USTR sobre práticas comerciais do Brasil, incluindo o Pix e a Rua 25 de Março, em São Paulo.
As reuniões começaram na quarta-feira (15) e serão retomadas nesta quinta-feira (16), com participação de técnicos de diferentes ministérios do governo Lula.
Do Itamaraty estiveram o embaixador Maurício Lyrio, o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, e o embaixador Phillip Fox Gough, secretário de Assuntos Econômicos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços informou que Tatiana Prazeres, secretária de Comércio Exterior, representou a pasta na audiência.
O USTR (Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos) abriu a investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 para avaliar se práticas brasileiras são desleais ou discriminatórias e prejudicam o comércio dos EUA.

Uma delegação brasileira está em Washington para dialogar com autoridades do governo dos EUA sobre a investigação comercial em curso. O tema inclui o Pix e a atuação de pagamentos eletrônicos no Brasil, com reunião iniciada na quarta-feira (15) e com continuidade prevista para quinta-feira (16).

Participam representantes de diferentes ministérios do governo Lula, em nível técnico, para esclarecer aspectos técnicos e jurídicos da investigação iniciada pelo USTR. A ofensiva busca entender se práticas brasileiras prejudicam o comércio americano.

Entre os presentes, estiveram delegados do Itamaraty, incluindo o embaixador Maurício Lyrio, e o secretário de Assuntos Econômicos, além de representantes do MDIC, com a secretária Tatiana Prazeres comparecendo à audiência.

Pontos-chave da reunião

O USTR abriu a investigação com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, visando identificar práticas desleais ou discriminatórias que afetem o comércio dos EUA. O escritório avalia se tais práticas criam distorção ou entraves para companhias americanas.

Fontes da CNN Brasil indicam que o Pix é citado entre as queixas, em meio a uma lista de temas que incluem políticas de pagamento eletrônico e favorecimento a serviços nacionais. A seção sobre proteção de propriedade intelectual também aparece na análise.

Ainda segundo apuração, a rua 25 de Março, em São Paulo, é mencionada pelo USTR como exemplo de questões de IP. O Brasil é acusado de manter barreiras associadas a patentes, registros e fiscalização de produtos falsificados na região.

Outras reclamações tradicionais mencionadas envolvem registro de patentes, tarifas de importação de etanol, restrições sanitárias à carne suína dos EUA e a chamada cota de tela para produções audiovisuais nacionais.