Senado aprova missão aos EUA para acompanhar situação de brasileiros e Ramagem

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou requerimento que cria missão oficial aos Estados Unidos para acompanhar a situação de cidadãos brasileiros custodiados.
O requerimento cita o caso do ex-deputado Alexandre Ramagem, preso pelo Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) no país na segunda-feira, 13, e solto na quarta-feira, 15; Ramagem está foragido nos Estados Unidos desde setembro de 2025.
A missão prevê visitas a Orlando (Flórida) e Washington, D.C., com o objetivo de verificar a prestação de assistência consular e a observância do tratado de extradição Brasil‑Estados Unidos, especialmente quanto à vedação de extradição por crimes de natureza política ou motivação correlata.
Também prevê diálogo institucional com autoridades do Poder Legislativo norte‑americano, bem como com representantes diplomáticos brasileiros e organismos de direitos humanos, além de visitas técnicas às instalações de custódia sob responsabilidade do ICE e reuniões com o corpo diplomático brasileiro no Consulado‑Geral e na Embaixada do Brasil em Washington.
A decisão é simbólica; a missão só será realizada após a aprovação do texto pelo plenário com 81 senadores.

O Senado, por meio da Comissão de Relações Exteriores (CRE), aprovou nesta quinta-feira, 16, um requerimento que cria uma missão oficial aos Estados Unidos. O objetivo é acompanhar a situação de cidadãos brasileiros custodiados no país. A iniciativa segue para o plenário, onde depende da aprovação de 81 senadores.

O caso citado pelo autor do requerimento é o do ex-deputado Alexandre Ramagem. Ramagem foi preso pelo Serviço de Imigração e Aduanas (ICE) nos Estados Unidos na segunda-feira, 13, e liberado na quarta-feira, 15. Ele está foragido no território norte-americano desde setembro de 2025.

A missão prevê visitas às cidades de Orlando, na Flórida, e Washington, D.C., com objetivos institucionais e consulares. Entre as atividades, está verificar a assistência consular prestada, além de acompanhar a observância do tratado de extradição entre Brasil e EUA.

Espera-se ainda estabelecer diálogo com autoridades do Poder Legislativo americano e com representantes brasileiros e de organizações de direitos humanos. Também inclui visitas técnicas às instalações de custódia do ICE e reuniões com o corpo diplomático brasileiro no Consulado-Geral e na Embaixada em Washington.

Detalhes da missão

De acordo com o texto aprovado pela CRE, a iniciativa é simbólica até obter o sinal verde do plenário. Mesmo sem votação nominal, a proposta precisa ser oficialmente ratificada pelos 81 senadores para seguir adiante.

Próximos passos

Caso aprovada pelo plenário, a missão deverá acontecer conforme o cronograma acordado entre as delegações. A pauta inclui avaliação de procedimentos de custódia, direitos humanos e cooperação entre os governos brasileiro e americano.