- A Comissão Europeia vai se reunir com a equipe de Péter Magyar, em Budapeste, na sexta-feira, para dar início ao desbloqueio de 17 bilhões de euros em fundos da UE, com questões relacionadas à Ucrânia na pauta.
- Magyar acabou de vencer as eleições e prometeu reatar laços com a UE e liberar os 17 bilhões retidos, dentro de um total de 27 bilhões prometidos para a Hungria.
- A delegação da UE deverá oferecer suporte técnico para ajustar a legislação húngara, ajudando a cumprir condições ligadas aos fundos e ao Next Generation EU.
- O desbloqueio é considerado urgente: a Hungria corre o risco de perder quase 10 bilhões de euros se os pagamentos não forem liberados até agosto.
- Magyar apresentou um plano de quatro pontos para obter os recursos, incluindo adesão ao Ministério Público Europeu, restabelecimento da independência judicial e proteção à liberdade acadêmica, entre outros itens.
- Além dos fundos, há disputas com Bruxelas sobre a Ucrânia, com a Hungria bloqueando o pacote de ajuda de 90 bilhões de euros e a abertura de capítulos da adesão de Ucrânia à UE.
A Comissão Europeia se reunirá em Budapeste com a equipe do primeiro-ministro designado da Hungria, Péter Magyar, nesta sexta-feira. O objetivo é destravar 17 bilhões de euros em fundos da UE, com foco em questões relacionadas à Ucrânia. Os recursos haviam sido congelados durante o governo Orban.
A delegação da UE chegará com especialistas da área orçamentária e do Recovery and Resilience Facility, para oferecer apoio técnico e indicar caminhos para alterar a legislação húngara. A reunião ocorre cinco dias após a vitória eleitoral de Magyar.
Chamadas pela imprensa, as discussões giram em torno do calendário de liberação dos recursos, já que 10 bilhões de euros correm risco de não serem pagos até agosto. A pauta inclui ainda o uso de recursos NextGenerationEU.
Ontem, Magyar apresentou um plano em quatro etapas para atender às condições de acesso aos fundos, como a adesão à Procuradoria Europeia, a independência judicial e a proteção à liberdade acadêmica. O pacote visa desbloquear investimentos do bloco.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou apoio a Magyar, após conversas com ele. O anúncio da delegação enviada pelo bloco também é visto como sinal político de Bruxelas, pouco após a vitória do novo governo.
A agenda de sexta-feira também aborda disputas entre Hungria e Bruxelas sobre a Ucrânia. Berlim e Bruxelas mantêm posição comum, mas a Hungria interrompeu pagamentos dentro do Ukraine Peace Facility e bloqueou capítulos da associação de Kiev à UE.
Magyar já pediu que Orbán retire o veto ao empréstimo de 90 bilhões de euros para a Ucrânia antes de deixar o cargo. O tema do Druzhba, oleoduto que abastece a Hungria, também está em debate, após danos provocados por ataque russo no fim de janeiro.
Segundo Magyar, se o Druzhba for restabelecido, o governo poderá destravar o veto técnico mantido por Orbán. Zelenskyy anunciou, dias após as eleições, planos para restaurar o oleoduto até o fim de abril.
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