- A Comissão Europeia deve apresentar, aos Estados da União Europeia, recomendações para reduzir a demanda por energia, em resposta ao choque de preços causado pela guerra no Oriente Médio.
- Propõe incentivar o home office, com pelo menos um dia de trabalho remoto, e subsídios ao transporte público para diminuir o consumo de energia.
- Sugere reduzir o IVA sobre bombas de calor, caldeiras e painéis solares e estabelecer diretrizes ambiciosas para metas de eletrificação.
- O documento prevê esquemas de arrendamento social para tecnologias limpas e eficientes, como bombas de calor, carros elétricos e baterias de pequena escala.
- O texto ainda não está finalizado, apresentando lacunas; prevê duas propostas legislativas sobre mercado de eletricidade, teto de preços e regimes de apoio, com flexibilidade para ajustes.
A Comissão Europeia propõe medidas para reduzir o consumo de energia na UE, em resposta ao choque de preços provocado pela guerra no Oriente Médio. Entre as sugestões estão o incentivo ao home office e subsídios ao transporte público, visando alívio imediato aos custos elevados.
Documentos obtidos pelo Financial Times indicam que a UE trabalha para reduzir a demanda, melhorar a eficiência e acelerar a transição para fontes limpas. A ideia é estimular as empresas a adotarem pelo menos um dia de trabalho remoto quando possível.
A proposta sugere ainda redução de IVA sobre bombas de calor, caldeiras e painéis solares, além de diretrizes para metas de eletrificação consideradas ambiciosas. O texto ainda possui lacunas e não foi finalizado.
Medidas específicas
A comissão recomenda subsídios ao transporte público e esquemas para facilitar o acesso a tecnologias limpas. Também há apoio a regimes de arrendamento social de bombas de calor, veículos elétricos e pequenas baterias.
As recomendações indicam flexibilização para zerar impostos sobre eletricidade a indústrias intensivas em energia. A UE avalia teto de preços, apoio ao rendimento e possível taxação de lucros extraordinários, sem definição de imposto europeu único.
A iniciativa busca reduzir a dependência de combustíveis fósseis, com foco na eletrificação do sistema energético e na coordenação de compras de combustíveis. A Comissão pretende apresentar propostas legislativas relacionadas ao tema.
Desdobramentos previstos
Entre as ações, dois próximos passos devem emergir: revisar regras do mercado de eletricidade para reduzir custos de transmissão e estudar tarifas para indústria pesada. A comunicação deve vir acompanhada de propostas legislativas específicas.
Autoridades ressaltam que as medidas são, em grande parte, não vinculativas, mas devem oferecer diretrizes para os Estados-membros. A avaliação depende de negociações entre Bruxelas e os governos nacionais.
A iniciativa surge dentro de um esforço contínuo para ampliar o uso de energia limpa, reduzir custos de energia e fortalecer a resiliência energética diante de choques externos, segundo documentos divulgados.
Entre na conversa da comunidade