- Anistia Internacional afirma que, em 2025, a ordem internacional entrou em erosão, com ataques diretos aos direitos humanos e ao sistema baseado em regras por atores poderosos.
- Relatório aponta uma “nova era predatória” no cenário global, com conflitos e ações que atingem energia, saúde, alimentação e água, especialmente no Oriente Médio.
- No Brasil, há avanços e retrocessos: redução do desmatamento, mas lei de licenciamento ambiental é criticada por ampliar isenções, reduzir prazos e restringir participação social; violência contra defensores de direitos humanos cresce.
- Gaza e Cisjordânia são destacadas pela persistente violência e expansão de assentamentos, com acusações de violações do direito internacional e uso desproporcional da força.
- Em nível mundial, há repressão a movimentos sociais e maior controle sobre organizações da sociedade civil, com protests da Geração Z e prisões de ativistas em diversos países.
A Anistia Internacional (AI) divulgou seu relatório anual, analisando o cenário global em 144 países. O documento aponta que a ordem internacional atravessa erosão e aponta para ataques a direitos humanos cometidos por Estados, empresas e movimentos transnacionais. O foco é multilateralismo, direito internacional e proteção de populações civis.
A secretária-geral da AI, Agnès Callamard, destacou que não se trata apenas de erosão, mas de ataque direto aos alicerces do sistema internacional. Segundo ela, há uma busca por controle, impunidade e lucro por parte dos atores mais poderosos.
A organização cita críticas explícitas a líderes globais, entre eles o presidente dos Estados Unidos, o primeiro-ministro de Israel e o presidente da Rússia, apontando responsabilidades na proliferação de conflitos que desrespeitam leis internacionais. A AI observa pouca disposição de outros Estados para denunciar violações.
No Brasil, o relatório registra aumento de violência contra defensores dos direitos humanos, especialmente indígenas e quilombolas, além da aprovação de uma nova lei de licenciamento ambiental, associada a riscos para o direito a um ambiente saudável. O documento classifica a medida como ameaça a direitos humanos ambientais.
Iran e Oriente Médio
A AI classifica a ofensiva entre EUA, Israel e Irã como uso ilegal da força, violando a Carta da ONU. O impacto regional seria de danos civis e ambientais prolongados, com efeitos sobre energia, saúde, alimentação e água. Especialistas da ONU também apontam violações na condução de ataques contra o Irã.
A organização observa que as ações internacionais não trouxeram melhoria para direitos humanos no país. Ações de repressão contra manifestantes no Irã teriam resultado em milhares de mortes, segundo a AI.
Gaza e assentamentos
A AI descreve Gaza como alvo de um genocídio em curso, repetindo avaliações de outras entidades de direitos humanos. O relatório cita argumentos de que autoridades israelenses violam princípios da proteção de civis e da ocupação.
O texto detalha assentamentos na Cisjordânia e Jerusalém Oriental, considerados ilegais pela ONU e por pareceres jurídicos internacionais. A AI afirma que autoridades locais têm promovido violência e detenções arbitrárias contra palestinos.
Brasil: avanços ambientais, retrocessos sociais
No Brasil, o relatório aponta queda do desmatamento em áreas protegidas, porém ressalta riscos da nova lei de licenciamento. O documento cita flexibilização de requisitos, prazos menores e participação pública restrita.
A AI também critica planos de exploração de petróleo na Margem Equatorial da Foz do Amazonas, vendo contradição com metas de transição energética justa. Conflitos por terra envolvendo povos Guarani Kaiowá, Avá Guaraní e Pataxó são destacados com registros de violência e mortes.
No campo social, o estudo aponta operações policiais extremas, discriminação contra LGBTQIA+ e altos índices de violência contra mulheres. Em contrapartida, nota redução de pobreza e queda da desigualdade, com Brasil deixando o Mapa da Fome da ONU em meio à aprovação de programas de proteção a defensores de direitos.
Sociedade civil sob pressão
Globalmente, a AI registra aumento de repressão a movimentos sociais e entidades civis. Nos EUA, denúncias apontam para ações de força contra migrantes, com impactos raciais e detenção arbitrária. Outros países da região passaram a impor controles legais a organizações da sociedade civil.
Ao mesmo tempo, há relatos de resistência de milhões de pessoas a políticas autoritárias, com protestos liderados por jovens em diversos países. A AI cita avanços e derrotas políticas como parte de um cenário de tensões entre direitos humanos e poder estatal.
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