- Bancos ugandeses pedem isenção do Projeto de Lei de Proteção da Soberania de 2026, que exige que empresas e pessoas físicas que recebam recursos do exterior sejam registradas.
- A proposta apresentada ao parlamento na semana passada pretende classificar quem recebe dinheiro de fora como “agentes de estrangeiros”.
- Os bancos argumentam que a medida dificultaria a captação de recursos para suas operações e crescimento.
- O objetivo do projeto é proteger o país de interferência externa, segundo os parlamentares, conforme o texto apresentado.
A Uganda Protection of Sovereignty Bill 2026 foi apresentada ao parlamento na semana passada, abrangendo todas as entidades e pessoas que recebem recursos do exterior. A proposta classifica quem obtém dinheiro de fora como “agentes de estrangeiros” e prevê registro obrigatório.
Banks ugandenses argumentam que a exigência poderá dificultar o acesso a capital, prejudicando operações e planos de expansão. As instituições pedem uma exceção ao texto para evitar impactos financeiros indevidos.
O objetivo formal da medida é proteger a soberania do país contra interferência externa, segundo o texto. A proposta ainda aguarda análise no Parlamento, sem data prevista para votação.
Posição das instituições financeiras
Algumas entidades financeiras ressaltam que o registro de recebimento de fundos externos pode criar entraves burocráticos. Não há detalhamento ainda sobre procedimentos ou sanções previstas.
O Legislativo não confirmou se haverá alterações no texto original antes de qualquer deliber ação. Fontes próximas ao tema indicam que o tema receberá mais debates nos próximos dias.
A notícia destaca o debate entre lei de soberania e necessidade de facilitar o fluxo de capital para negócios locais. A cobertura permanece em desenvolvimento.
Fotografia: Luke Dray/Bloomberg, local: Parlamento da Uganda, em Kampala.
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