- A Suprema Corte da Índia suspendeu todos os processos criminais contra o padre Vincent Pereira, acusado de ferir sentimentos religiosos ao afirmar que o cristianismo é a única religião verdadeira.
- Pereira, do estado de Uttar Pradesh, enfrenta acusações sob o Artigo 295A do Código Penal desde fevereiro de 2024, após queixa na Delegacia de Muhammadabad, Mau.
- Em 18 de março de 2026, o Tribunal Superior de Allahabad rejeitou a petição para anulá-las, dizendo que dizer que há uma única verdade religiosa é inadequado em um país laico.
- Em 10 de abril de 2026, a Suprema Corte determinou a suspensão de todos os processos até que o caso seja julgado meritamente, e notificou o governo de Uttar Pradesh.
- O caso ocorre em um contexto de aumento de violência contra cristãos na Índia, com organismos internacionais apontando preocupações com a liberdade religiosa.
A Suprema Corte da Índia suspendeu todos os processos criminais contra o padre católico Vincent Pereira, acusado de ferir sentimentos religiosos após afirmar, em um culto, que o cristianismo seria a única religião verdadeira. Pereira atua no estado de Uttar Pradesh, no norte do país, e era acionado sob o Artigo 295A do Código Penal desde fevereiro de 2024.
A acusação foi registrada em 2023 na Delegacia de Muhammadabad, em Mau, após denúncias de que a declaração ofendia a comunidade hindu. O padre recorreu do enquadramento, e o Tribunal Superior de Allahabad negou a petição em 18 de março de 2026, afirmando que a ideia de uma única religião não cabe em um país laico.
Em 10 de abril, um painel de juízes da Suprema Corte decidiu que não haverá julgamento imediato e suspendeu todos os processos até a decisão de mérito. A Corte também notificou o governo de Uttar Pradesh sobre a contestação à decisão do Tribunal Superior de Allahabad.
A defesa e grupos religiosos apontam que a Constituição indiana garante a liberdade de professar e propagar a própria religião, conforme o Artigo 25(1). A decisão da Suprema Corte é vista como um passo para proteger minorias religiosas, segundo fontes vinculadas ao caso.
A situação de cristãos na Índia tem sido acompanhada por organizações internacionais. Em relatório recente, a Comissão dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional pediu atenção do governo americano, citando violações da liberdade religiosa. Dados de organizações religiosas locais apontam aumento de incidentes contra cristãos nos últimos anos.
Várias jurisdições indianas manteram leis de regras sobre conversões religiosas, gerando controvérsia sobre direito de oração e atividades de caridade. Especialistas destacam que muitos casos envolvem denúncias de terceiros, sem vítimas diretas, o que alimenta debates sobre abuso de processo penal.
Fontes: Folha Gospel, com informações de The Christian Post.
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