- Jagtar Singh Johal, ativista escocês, está detido na Índia há oito anos em detenção arbitrária.
- Dez especialistas da ONU qualificam a prisão como “tortura psicológica” decorrente da espera prolongada pelo julgamento.
- Ele foi absolvido no ano passado de acusações de apoio financeiro a grupo terrorista, mas ainda enfrenta acusações federais na Índia.
- A ONU pediu ao governo indiano que retire as acusações restantes e liberte Johal sem atraso; autoridades indianas negam tortura e afirmam que há devido processo.
- O irmão de Johal e organizações de direitos humanos cobram ação do Reino Unido; o Foreign Office britânico disse que continua acompanhando o caso e cobrando resolução rápida.
A ativista escocesa Jagtar Singh Johal, de Dumbarton, está há oito anos detido na Índia, em prisão considerada arbitrária por um painel de especialistas da ONU. Ele foi preso em 2017, pouco após o casamento no país, e permanece detido mesmo após ter sido citado em um caso de apoio financeiro a um grupo terrorista, do qual foi absolvido no ano passado. A ONU aponta que ainda há acusações federais contra ele e requer a retirada dessas acusações e a libertação imediata.
Os 10 especialistas da ONU, incluindo integrantes de grupos de execução de mandatos sobre detenções arbitrárias, afirmam que a detenção continua sem justificativa adequada. Segundo a leitura dos especialistas, há uma violação aos padrões de direito internacional, que definem como tortura o sofrimento mental intenso causado pela incerteza prolongada durante o processo.
Alega-se que Johal enfrentou torturas, uma afirmação frequente associada ao caso; porém autoridades indianas contestam tais alegações e sustentam que o devido processo está sendo seguido. A ONU informou que enviou uma nova comunicação às autoridades indianas e acompanhará o desenrolar do caso.
Reações e avaliações internacionais
O irmão de Johal, Gurpreet Singh Johal, reiterou pedidos para que o governo britânico intervenha pela libertação do familiar, destacando o apoio de representantes legais no Reino Unido. O apoio chegou também por meio das organizações beneficentes Redress e Reprieve, que representam Johal no país.
O diretor da Redress enfatizou que há necessidade de ação do governo britânico para encerrar a injustiça contra um cidadão britânico. Já o deputy CEO da Reprieve afirmou que a intervenção da ONU deve servir como alerta para que autoridades britânicas atuem com mais vigor.
Um porta-voz do Foreign, Commonwealth and Development Office afirmou que o Reino Unido continua a levantar preocupações sobre a detenção prolongada com o governo da Índia, e que há demanda por progresso mais rápido, incluindo uma investigação completa sobre as alegações de tortura.
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