EUA intensificam deportações de latinos para África

Quinze migrantes latino‑americanos (peruanos, colombianos e equatorianos) foram deportados da Louisiana para a República Democrática do Congo, na sexta-feira retrasada.
É a primeira leva desde o acordo entre os Estados Unidos e a RDC, para enviar detidos que não são do país africano, mantendo a permanência temporária até o envio definitivo.
A prática de deportação para países terceiros tem aumentado nos EUA, em especial para nações pobres da África, com o objetivo de desafogar o sistema de imigração.
Segundo relatório da equipe democrata da Comissão de Relações Exteriores do Senado, os EUA já gastaram ao menos 40 milhões de dólares para deportar 300 imigrantes a países sem vínculos familiares ou culturais com eles.
Especialistas e organizações questionam a legalidade e a proteção desses deslocamentos, apontando violações de direitos humanos; autoridades americanas dizem que as ações obedecem a status legal e a acordos de readmissão.

O governo dos Estados Unidos intensificou as deportações de imigrantes requerentes de asilo para países terceiros, com a primeira remessa enviada à República Democrática do Congo. Quinze migrantes das Américas—peruanos, colombianos e equatorianos—embarcaram em um voo partir de Louisiana e chegaram ao aeroporto de Kinshasa na sexta-feira (17/04). Os deportados, de ambos os sexos, estavam detidos pelo ICE e tinham ordens de proteção da Justiça norte-americana.

A operação marca a continuidade de um acordo firmado entre Washington e a RDC no início de abril, que autoriza o envio de dezenas de pessoas detidas que não possuem vínculo com o país africano. O governo americano sinaliza que as transferências devem ser temporárias, até que as autoridades de asilo concluam seus processos, o que pode levar meses.

Observa-se uma tendência crescente de devoluções para países terceiros, principalmente nações africanas. De acordo com um relatório da equipe democrata da Comissão de Relações Exteriores do Senado, os EUA já gastaram pelo menos 40 milhões de dólares para deportar 300 imigrantes a países sem laços familiares ou culturais com eles. Os acordos envolvem incentivos financeiros para os países receptores.

Mudanças de rota e críticas de direitos humanos

Os parceiros africanos já incluem Suazilândia, Gana, Camarões, Libéria, Líbia, Ruanda, Sudão do Sul e Uganda, com a RDC sendo o porta de entrada mais recente. O próximo destino apontado pelo New York Times é a República Centro-Africana. Contudo, especialistas e organizações destacam riscos aos direitos humanos e à proteção de refugiados nesses procedimentos.

Cecile Blouin, pesquisadora associada a um instituto peruano, ressalta preocupações sobre o impacto humano e a falta de transparência nas expulsões. Ela aponta que o modelo envolve violações de liberdades básicas, devido processo e o direito de buscar proteção, além de dificultar o acompanhamento por familiares. A situação também levanta questões sobre as condições de moradia e a ambiente de detenção nos destinos.

A RDC afirma que a permanência dos deportados é temporária, e, até esta segunda-feira (20/04), eles estavam hospedados sob vigilância policial em Kinshasa. Relatos de deportações anteriores mencionam condições precárias, com relatos de restrições, falta de água e comunicação.

Contexto legal e proteção internacional

Especialistas destacam que, embora o direito interno dos EUA prevaleça em alguns cenários, a proteção internacional impõe limites à repatriação de pessoas sob risco. A jurisprudência aponta que indivíduos com potencial proteção internacional não devem ser enviados para locais onde enfrentem perseguição ou risco à vida. A RDC é citada como país com conflitos internos, o que acarreta obrigações adicionais aos Estados Unidos para assegurar a segurança dos migrantes.

Advogados avaliavam que, mesmo quando a transferência é permitida, é crucial assegurar que o país terceiro ofereça condições de proteção adequadas. Organizações humanitárias, como a OIM, têm acompanhado as operações e oferecido programas de assistência, incluindo opções de retorno voluntário assistido aos países de origem.