Autoridades veem ratificação iminente do acordo UE-Mercosul

O acordo entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor provisoriamente em 1º de maio, com expectativa de ratificação em três a quatro meses.
O Parlamento Europeu questionou o pacto no Tribunal de Justiça da União Europeia, mas autoridades veem a corte favorável e já respondem às dúvidas no texto do acordo.
O TJUE pode dar prioridade a um parecer, se necessário; em condições normais, a análise costuma levar de 18 a 24 meses.
Alemanha, Portugal e Espanha apoiam o acordo, enquanto França e outras nações resistem, principalmente por impactos ao setor agrícola.
O embaixador brasileiro na UE afirmou que respostas às dúvidas já constam no texto e que o acordo deve ampliar investimentos e parcerias industriais, mantendo foco em sustentabilidade e agricultura.

Acordo entre Mercosul e UE entra em vigor provisoriamente em 1º de maio, com benefícios comerciais já visíveis para ambos os blocos. Parlamentares europeus questionaram o tratado no TJUE, mas autoridades avaliam que a corte dará parecer favorável. O objetivo é ratificar o texto em poucos meses.

A Hannover Messe, feira de Hannover, reuniu representantes europeus e brasileiros que permaneceram otimistas quanto à continuidade do acordo. A expectativa é de aprovação do Parlamento Europeu e ratificação no período de três a quatro meses, segundo o eurodeputado Bernd Lange.

O TJUE pode acelerar a análise se houver necessidade, mesmo que, em média, esse tipo de parecer demore 18 a 24 meses. Um grupo de mais de 140 deputados ingressou com ação para checar compatibilidade do acordo com leis e tratados vigentes.

Apoio à assinatura partilha-se entre Alemanha, Portugal e Espanha, citando ganhos para exportações, redução de dependência da China e acesso a minerais estratégicos. França, Polônia, Hungria e outros resistem, especialmente por temer impacto ao setor agrícola europeu.

O embaixador brasileiro na UE, Pedro Costa e Silva, afirmou que as dúvidas já foram respondidas e que as respostas integram o texto do acordo, tratados europeus e a OMC. Lula reforçou a necessidade de cooperação agrícola entre os blocos, diante de críticas dos agricultores europeus.

Diplomatas destacam que manter o status provisório no âmbito da UE foi a saída legal para viabilizar a entrada rápida em vigor, evitando atrasos na obtenção de benefícios. A leitura, segundo fontes, é de que há espaço para o acordo seguir adiante sem prejuízos.

O foco do acordo envolve simplificação de regras para negócios, com promessas de investimentos maiores no Mercosul, especialmente no Brasil, onde há presença de várias empresas europeias. O texto destaca também cooperação industrial e sustentabilidade.

O acordo prevê zona de livre comércio para mais de 700 milhões de pessoas, com eliminação gradual de tarifas que atinge cerca de 91% dos produtos do Mercosul e 95% dos da UE. A polêmica atual se concentra no chamado mecanismo de reequilíbrio e na cláusula de precaução.

Os jornalistas viajaram a convite da ApexBrasil.