Ex-presidente das Filipinas vai a julgamento por crimes contra a humanidade

Juízes do Tribunal Penal Internacional concluíram que existem fundamentos para acusar o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por crimes contra a humanidade no caso da “guerra às drogas”.
O TPI aponta que Duterte liderou um plano para matar 76 pessoas e tentar homicídio de outras duas, com esquadrões da morte durante seu governo entre 2016 e 2022.
O caso seguirá para uma câmara de julgamento; promotores afirmam que Duterte criou, financiou e armou os esquadrões para perseguir suspeitos de drogas.
Duterte sustenta que as ordens eram legítima defesa; advogados do ex-presidente argumentam que as declarações eram retóricas e não instruções de matar.
O presidente Ferdinand Marcos Jr. elogiou a decisão, ressaltando o direito à justiça; Duterte foi preso e levado para Haia em março passado.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou nesta quinta-feira as acusações de homicídio contra o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por crimes contra a humanidade. A decisão abre caminho para um julgamento.

Segundo o TPI, existem fundamentos substanciais para acreditar que Duterte teve papel central na criação de esquadrões da morte, responsáveis pela morte de 76 pessoas e pela tentativa de homicídio de outras duas. A alegação envolve a chamada guerra às drogas.

Promotores afirmam que, durante o governo entre 2016 e 2022, Duterte criou, financiou e armou unidades para perseguir e matar suspeitos de tráfico ou uso de drogas. Duterte foi preso e levado a Haia em março passado.

Defesa sustenta que as declarações do ex-presidente sobre combate à criminalidade eram retóricas, com objetivo de intimidar, e que as forças de segurança agiram em legítima defesa. Advogados contestam a aptidão para julgamento.

O governo filipino, representado pelo gabinete do presidente Ferdinand Marcos Jr., declarou respeito à decisão. Afirmou que a justiça deve prevalecer para acusados e vítimas, sem indicar posição sobre culpa.

O caso será encaminhado a uma câmara de julgamento no TPI, que planejará o andamento processual. Em casos anteriores, há histórico de cerca de um ano entre acusação e início do julgamento.

Advogados de Duterte também questionaram a capacidade mental do ex-presidente, alegando declínio cognitivo. Os juízes, porém, mantiveram a jurisdição e o andamento do processo.

É incomum que tribunais internacionais considerem suspeitos idosos incapazes de ser julgados. O TPI nunca declarou inapto um réu, mesmo diante de pedidos similares em casos passados.