- O Paraguai receberá na quinta-feira o primeiro avião com deportados dos Estados Unidos, conforme o Ministério das Relações Exteriores.
- Na primeira fase, chegarão 25 migrantes por mês; a admissão será avaliada caso a caso pela Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare).
- Antes do traslado, os Estados Unidos enviarão à Conare a lista com os dados dos propostos, e o Paraguai terá 72 horas para analisar e se pronunciar.
- Os migrantes serão consultados sobre permanecer no Paraguai ou retornar aos países de origem; se ficarem, há procedimentos de refúgio para verificar perseguição por raça, religião ou sexo.
- A Organização Internacional para as Migrações (OIM) fornecerá assistência humanitária imediata, e o acordo prevê possível processamento de pedidos de proteção no Paraguai.
O Paraguai receberá na quinta-feira o primeiro grupo de imigrantes deportados dos Estados Unidos, sob um acordo de cooperação migratória assinado entre os dois países. O primeiro avião deve chegar com 25 pessoas, conforme informações do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai.
Em coletiva, o chefe da Comissão Nacional para Apátridas e Refugiados (Conare), Carlos Vera, explicou que a avaliação será feita caso a caso para confirmar que apenas pessoas com critérios estabelecidos serão admitidas. A verificação envolve a análise de cada caso antes da entrada.
O acordo prevê que as autoridades norte-americanas enviem uma lista com dados das pessoas propostas, e o Paraguai terá 72 horas para se pronunciar. O grupo tem origem regional e fala espanhol, mas as nacionalidades não foram divulgadas.
Processo e assistência aos migrantes
Os migrantes consultados poderão escolher permanecer no Paraguai ou retornar aos seus países de origem. Caso permaneçam, existem procedimentos previstos pela lei de refúgio, administrados pela Conare, para verificar eventuais motivos de perseguição.
O encarregado de negócios dos EUA em Assunção, Robert Alter, ressaltou que os indivíduos não possuíam pedidos de asilo pendentes nos Estados Unidos. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) deverá oferecer assistência humanitária imediata, como alojamento, alimentação e atendimento médico de emergência.
O acordo de Terceiro País Seguro entre EUA e Paraguai foi anunciado pelo Departamento de Estado dos EUA em agosto. A iniciativa permite que solicitantes de proteção processarem pedidos no Paraguai, com objetivo de reduzir abusos do sistema de asilo, conforme discurso da época.
Além do Paraguai, outros países da região firmaram acordos de deportação ou de terceiro país seguro, incluindo Belize, Equador, Panamá e Costa Rica. Governos de diferentes países já firmaram protocolos com Washington para redistribuição de migrantes.
Contexto mais amplo
Meu grupo integra uma tendência regional de cooperação migratória, com foco em descentralizar processos de asilo e reduzir fluxos irregularmente gerenciados. A situação envolve controles legais, cooperação entre governos e apoio de organismos internacionais, sem preconceitos políticos.
Segundo relatório relativo aos custos de deportação, o governo dos EUA já investiu valores expressivos em operações com terceiros países, com casos em que as cifras ultrapassaram milhões por pessoa. A CNN en Español traz os detalhes dessa cobertura.
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