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Princípio da reciprocidade: PF barra agente dos EUA após Ramagem

PF aplica princípio da reciprocidade para retirar credenciais de agente americano em Brasília, após EUA determinerem saída de delegado ligado ao caso Ramagem

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, afirmou que o Brasil usou o “princípio da reciprocidade” para retirar credenciais de agente americano.
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  • A PF retirou as credenciais de trabalho de um agente de imigração dos Estados Unidos na sua sede em Brasília, com base no princípio da reciprocidade, afirmou o diretor-geral Andrei Rodrigues.
  • A medida ocorreu após o governo americano determinar que o delegado Marcelo Ivo deixasse os EUA por contornar pedidos formais de extradição; Ivo atuou na prisão de Alexandre Ramagem.
  • Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado e fugiu para os Estados Unidos no ano passado; ele foi detido pelo Serviço de Imigração e Fiscalização Aduaneira (ICE) em 13 de abril e solto dois dias depois.
  • O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro adotou reciprocidade de forma imediata e comunicou a decisão à diplomata Kimberly Kelly, ministra-conselheira da Embaixada dos EUA no Brasil.
  • O Itamaraty avaliou a ação americana como sumária; o governo brasileiro já havia adotado medidas de reciprocidade em outros casos envolvendo autoridades estrangeiras.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou na quarta-feira, 22, que retirou as credenciais de trabalho de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava na sede da PF em Brasília, com base no princípio da reciprocidade. A medida ocorreu após o governo americano determinar que o delegado americano deixasse o país por contornar pedidos formais de extradição.

Marcelo Ivo, delegado do governo dos EUA, atuou na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem, que foi detido pelo ICE em 13 de abril e solto dois dias depois. Ramagem foi condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado e fugiu para os EUA no ano passado.

O princípio da reciprocidade não é lei, mas prática consolidada nas relações internacionais, segundo a PF. A ideia é tratar com igual resposta quem pratica regras semelhantes contra o parceiro. Rodrigues afirmou que a decisão foi tomada com pesar.

Reação diplomática e contexto

O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro adotou reciprocidade imediata e comunicou a Embaixada dos EUA, por meio da ministra-conselheira Kimberly Kelly, na terça-feira, 21. O Itamaraty disse que houve atuação sumária por parte dos EUA contra o delegado, sem diálogo.

No mês anterior, o Brasil havia cancelado o visto diplomático de Darren Beattie, consultor sênior do Departamento de Estado dos EUA, que planejava encontro com Jair Bolsonaro na cadeia. O Itamaraty citou omitimento de motivos da visita e intenção de encontros de caráter político.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou que autoridades brasileiras também tiveram vistos revogados recentemente pelos EUA, citando episódios ligados à participação na ONU em Nova York, incluindo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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