- A PF retirou as credenciais de um agente dos Estados Unidos em reciprocidade à saída de um delegado brasileiro de Miami, medida anunciada nesta quarta-feira.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou a ação e citou a reciprocidade como resposta ao ocorrida com o delegado americano.
- Os EUA tinham determinado no dia vinte que um delegado brasileiro em Miami deixasse o país por atuação na prisão de Alexandre Ramagem, condenado a dezesseis anos.
- Ramagem foi detido em Orlando na semana passada, liberado dois dias depois por razões não divulgadas, e publicou um vídeo criticando a PF.
- Reciprocidade, neste caso, não é lei, mas princípio internacional de retribuir medidas de outros Estados; menção à Lei da Reciprocidade Econômica foi feita em contextos anteriores.
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira 22 que retirou as credenciais de um agente americano no Brasil, em gesto de reciprocidade ao que ocorreu com o adido da PF em Miami. A medida foi tomada pelo governo brasileiro, segundo a PF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o movimento, destacando a ideia de reciprocidade entre os dois países. Ele elogiou a ação da PF e mencionou que o Brasil responderia na mesma medida ao que foi feito com o agente brasileiro no exterior.
Reciprocidade, segundo a PF, não é lei, mas princípio das relações internacionais que prevê retribuição equivalente a decisões de outros Estados. O tema ganhou relevância após o episódio envolvendo o delegado em Miami e a saída do país de parte de uma cooperação bilateral.
Contexto da reciprocidade
Na semana anterior, os Estados Unidos ordenaram a saída de um delegado brasileiro de Miami, ligado a ações envolvendo o caso Ramagem. A justificativa detalha suposta manipulação de sistema de imigração para contornar pedidos de extradição.
Caso Ramagem e desdobramentos
Ramagem, ex-diretor da Abin, foi detido em Orlando, na Flórida, e solto dois dias depois. A prisão ocorreu no âmbito de cooperação entre Brasil e EUA para combate ao crime organizado, segundo nota da PF à época. A PF não anunciou novas medidas adicionais.
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