Senado dos EUA avança com US$70 bi para ICE e Patrulha de Fronteira

O Senado votou 50 a 48 para avançar com um plano de US$ 70 bilhões para o ICE e a Patrulha de Fronteira por três anos, enviando a medida à Câmara.
A iniciativa ignora as exigências democratas por salvaguardas para os agentes de fiscalização da imigração e suas operações.
Se a Câmara aprovar, a resolução permitirá que comitês do Congresso comecem a definir detalhes em uma legislação separada, que o presidente Donald Trump precisaria sancionar.
O financiamento seria executado durante o mandato de Trump, que termina em janeiro de 2029.
Os republicanos devem usar a reconciliação orçamentária para contornar a oposição democrata e aprovar a lei com maioria simples na Câmara.

A Câmara dos EUA recebeu nesta quinta-feira a decisão do Senado Republicano de avançar com um plano de US$ 70 bilhões para financiar o ICE e a Patrulha de Fronteira pelos próximos três anos. A medida foi aprovada por 50 votos a 48, em uma resolução orçamentária não vinculante, enviada à Câmara para seguir no processo legislativo.

O objetivo é retomar operações do Departamento de Segurança Interna (DHS), interrompidas há mais de nove semanas, com foco em financiar as duas agencias. A iniciativa ocorre em meio a forte oposição dos democratas, que exigem salvaguardas para agentes e procedimentos de fiscalização migratória.

Rand Paul e Lisa Murkowski foram os dois votos contra a medida no Senado. Caso a Câmara aprove, os comitês poderão detalhar como os US$ 70 bilhões seriam distribuídos em uma legislação separada, de caráter vinculante. O financiamento seguiria durante o mandato de Donald Trump, até janeiro de 2029.

Contexto e próximos passos

Os republicanos pretendem usar a reconciliação orçamentária para contornar a oposição democrata e facilitar a aprovação na Câmara com maioria simples. O Senado hoje conta com 53 assentos republicanos contra 47 democratas, o que viabiliza o uso desse mecanismo.

A polêmica envolve propostas de mudanças operacionais para ICE e Patrulha de Fronteira, incluindo limites e regras mais claras de atuação. Democratas defendem salvaguardas que não foram aceitas pelos republicanos, levando ao impasse que persiste desde fevereiro.

O impasse levou a uma paralisação parcial do DHS. Antes, houve tragédias em Minneapolis que intensificaram o debate sobre obrigatoriedade de mandados e regas operacionais para entradas em residências. A negociação entre as partes não resultou em acordo até o momento.