- O Tribunal Penal Internacional manteve as acusações de assassinato contra Rodrigo Duterte, abrindo caminho para seu julgamento por crimes contra a humanidade.
- Duterte seria o primeiro ex-líder asiático a ser julgado pelo TPI; ele está preso desde março do ano passado.
- As acusações apontam para um plano comum para matar suspeitos ligados a drogas, com homicídios ocorridos entre 2013 e 2018.
- Dados usados pela Folha indicam que grande parte da violência contra civis nas Filipinas ocorreu durante a guerra às drogas.
- O caso foi encaminhado à câmara de julgamento; advogados de Duterte contestaram jurisdição e pretensa inaptidão, mas sem sucesso.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) manteve o julgamento do ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, por crimes contra a humanidade. A decisão, tomada nesta quinta-feira, confirma acusações de assassinatos cometidos durante a campanha de guerra às drogas. Duterte fica sob risco de enfrentar um processo na Haia.
Segundo o TPI, há evidências de um plano comum entre Duterte e coautores para matar suspeitos ligados ao narcotráfico. A acusação envolve mortes ocorridas entre 2013 e 2018, em operações sob a autoridade do governo filipino. A defesa contestou parte do enquadramento, mantendo a tese de que as declarações públicas do ex-presidente eram retóricas.
O ex-presidente está preso desde março do ano passado, após ter sido detido na sequência de investigações sobre abusos durante a aposta de governo na guerra às drogas. A Câmara de julgamento do TPI deve planejar o processo, com prazos que costumam levar meses entre confirmação de acusações e abertura do julgamento.
Duterte já era alvo de três conjuntos de acusações: 19 mortes entre 2013 e 2016 quando era prefeito de Davao, 14 mortes de alvos de alto valor entre 2016 e 2017, e 43 mortes ligadas a operações de supressão de drogas entre 2016 e 2018. Dados de organizações de monitoramento ajudam a sustentar as acusações.
Dados compilados por organizações de monitoramento indicam que grande parte da violência contra civis nas Filipinas ocorreu nesse contexto de combate às drogas. O governo atual reconheceu a decisão do TPI, ressaltando que a justiça deve prevalecer para acusados e vítimas.
O presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., afirmou que respeita a decisão do tribunal e que a justiça deve ser feita. Marcos destacou que ambas as partes podem se beneficiar de um veredito justo, seja para inocentes ou para as vítimas.
O caso, que envolve um ex-chefe de Estado asiático, representa um marco para o TPI, que já julgou outros líderes por gravíssimos crimes. Duterte permanece sob custódia enquanto o processo avança na câmara de julgamento do tribunal.
A tramitação deve seguir os próximos passos típicos do TPI, com a abertura formal do julgamento após os planejamentos necessários. A decisão de hoje confirma a continuidade do processo, sem indicar data de início do julgamento.
O TPI não costuma declarar inaptidão para julgamento com facilidade, mantendo a possibilidade de condução normal mesmo em casos de autoridades de alta patente. O desfecho dependerá das evidências apresentadas ao longo do julgamento.
A expectativa é de que o processo marco o primeiro julgamento de um ex-chefe de Estado asiático no TPI, ampliando o alcance de responsabilização internacional por crimes contra a humanidade. Fonte oficial aponta que a justiça, em qualquer caso, deve seguir seu curso.
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