- A Polônia vai apresentar uma queixa ao Tribunal de Justiça da União Europeia contra o acordo UE‑Mercosul, com prazo até o dia 26 de maio para formalizar a ação.
- A Comissão Europeia afirmou que o acordo poderia entrar em vigor de forma provisória a partir de 1º de maio, com eliminação de tarifas para diversos produtos desde o primeiro dia.
- O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas que abrangem mais de noventa por cento do comércio entre os blocos, em até quinze anos, com cerca de dez por cento dos produtos fora do acordo.
- O pacto envolve um mercado de cerca de 718 milhões de pessoas e um PIB combinado de cerca de US$ 22,4 trilhões; para o Brasil, a UE continua sendo um grande parceiro, com aproximadamente US$ 100 bilhões em comércio de bens.
- Há resistência de agricultores europeus, especialmente na França; o presidente francês, Emmanuel Macron, criticou o acordo, dizendo que seus benefícios são limitados.
O governo polonês informou que irá levar a questão ao Tribunal de Justiça da União Europeia contra o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. A notícia foi anunciada nesta sexta-feira pela autoridade polonesa.
O vice-primeiro-ministro Wladyslaw Kosiniak-Kamysz confirmou a formalização da queixa junto ao tribunal superior da UE, com prazo até 26 de maio para encaminhar a medida. A Polônia é aliada da França na oposição ao acordo, citando riscos ao setor agrícola europeu.
A Comissão Europeia havia informado, em março, que o acordo entraria em vigor de forma provisória a partir de 1º de maio. O tratado, negociado ao longo de 25 anos, recebeu aprovação formal pelo bloco de 27 países em janeiro, mas aguarda revisão jurídica.
Detalhes do acordo e impactos
Para o Brasil, principal economia do Mercosul, o pacto amplia o acesso a um mercado de mais de 45 milhões de consumidores e pode afetar diversos setores, além do agronegócio. A aplicação provisória elimina tarifas sobre determinados produtos desde o início, com regras previsíveis para comércio e investimentos.
O texto prevê redução ou eliminação gradual de tarifas que cobrem mais de 90% do comércio entre as partes. O Mercosul zeraria tarifas para cerca de 91% dos produtos europeus, enquanto a UE faria o mesmo para cerca de 95% dos bens sul-americanos, com liberalização escalonada em até 15 anos.
O acordo envolve um mercado de aproximadamente 718 milhões de pessoas e um PIB conjunto de cerca de US$ 22,4 trilhões. A UE é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com cerca de US$ 100 bilhões em comércio de bens.
Reações e contexto
Apesar de apoio de vários setores empresariais na Europa, o texto enfrenta resistência de agricultores europeus, especialmente na França. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que não poderia aprovar o tratado nas condições atuais, destacando limitações aos benefícios para a economia francesa e europeia.
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