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Espanha exige taxa adicional sobre garrafas e latas vendidas em bares

Espanha adota depósito de cerca de 0,10 euro em garrafas e latas; reembolso ao devolver embalagem busca ampliar reciclagem, com vigência em novembro

Governo vai exigir que bares e restaurantes cobrem taxa adicional por garrafas e latas vendidas
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  • Espanha vai exigir depósito de cerca de 0,10 euro em garrafas e latas vendidas em bares, restaurantes e supermercados, incluído no preço final, com reembolso na devolução da embalagem. A medida entra em vigor em novembro.
  • O depósito aparece no recibo de compra e vale para garrafas de plástico até três litros, latas de alumínio e embalagens de cartão para bebidas; o valor é devolvido ao devolvê-las em pontos autorizados ou máquinas de retorno.
  • A adoção está prevista no Real Decreto 1055/2022; se as metas de coleta não forem atingidas, o sistema passa a ser obrigatório.
  • Um relatório do Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico (Miteco) mostrou que, em 2023, apenas 41,3% das garrafas plásticas foram recolhidas, abaixo da meta de 70%.
  • Portugal já implementou sistema similar desde abril de 2026, com período de transição até agosto, chamado Volta, em que consumidores pagam o depósito e o recuperam ao devolver as embalagens.

O governo da Espanha vai exigir que bares, restaurantes e supermercados cobrem um depósito de cerca de 0,10 euro em garrafas e latas vendidas. O valor ficará embutido no preço final e será devolvido ao consumidor ao devolver o recipiente. A regra entra em vigor em novembro deste ano.

A medida atinge garrafas de plástico com até três litros, destinadas a água, refrigerantes, sucos, bebidas energéticas ou alcoólicas, além de latas de alumínio e embalagens de cartão para bebidas. O depósito aparecerá no recibo e o reembolso ocorrerá na devolução.

O regulamento está previsto no Real Decreto 1055/2022. Caso as metas de coleta seletiva não sejam atingidas, o sistema passa a ser obrigatório para todos os estabelecimentos. Em 2023, o Miteco indicou que apenas 41,3% das garrafas plásticas foram recolhidas, abaixo da meta de 70%.

Implementação e impactos

A nova regra prevê uso em estabelecimentos de venda de bebidas e em pontos de devolução, incluindo máquinas de retorno automático. A expectativa é ampliar a reutilização e a reciclagem de embalagens, reduzindo resíduos.

Contexto europeu

Portugal já adotou sistema semelhante desde abril de 2026, com o programa Volta, em fase de transição até agosto. Consumidores pagam o depósito e recebem o valor de volta ao devolver as embalagens.

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