- Lula disse, no Palácio do Planalto, que o Acordo Mercosul-UE é uma resposta ao unilateralismo de Trump, durante a cerimônia de assinatura; o tratado passa a vigorar em 1º de maio.
- O acordo prevê eliminação gradual de tarifas entre os dois blocos, abrangendo cerca de 700 milhões de pessoas.
- O Mercosul terá até 15 anos para zerar tarifas de 91% dos produtos europeus; a União Europeia terá até 12 anos para zerar tarifas de 95% dos produtos do Mercosul.
- Produtos industriais específicos terão tarifa zero desde o início: máquinas e equipamentos, automóveis e autopeças, produtos químicos, aeronaves e equipamentos de transporte.
- Haverá cotas de importação para carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol com tarifas reduzidas ao longo do tempo; o acordo também inclui facilitação para pequenas e médias empresas.
O presidente Lula participou da assinatura da promulgação do Acordo Mercosul-UE nesta terça-feira, no Palácio do Planalto. O acordo entra em vigor em 1º de maio e é visto como resposta ao unilateralismo associado ao governo de Donald Trump. O evento marcou a oficialização do texto que passou por 26 anos de negociações.
Lula afirmou que o tratado reforça o multilateralismo e contrasta com tarifas impostas pelos Estados Unidos. Ele destacou que a democracia e as relações entre nações ganham com esse tipo de acordo, sem apresentar detalhes adicionais sobre a implementação imediata.
ACORDO MERCOSUL-UE
O acordo prevê a eliminação gradual de barreiras tarifárias entre Mercosul e União Europeia, abrangendo aproximadamente 700 milhões de pessoas. A negociação foi concluída após décadas de tratativas entre os blocos.
O Mercosul terá até 15 anos para zerar tarifas de 91% dos produtos europeus; a UE terá até 12 anos para eliminar tarifas de 95% dos bens do Mercosul. Itens industriais com tarifa zero entram desde o início, incluindo máquinas, automóveis, produtos químicos, aeronaves e transporte.
Bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol passam por cotas de importação; além disso, acima das cotas, incidem tarifas. As cotas europeias somam 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil; no Brasil, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.
A UE pode reintroduzir tarifas temporárias se as importações ultrapassarem limites preestabelecidos ou se os preços caírem muito abaixo do mercado. O mecanismo vale para cadeias consideradas sensíveis.
Além disso, o texto reserva um capítulo específico para pequenas e médias empresas, com facilitação aduaneira e acesso a informações. O objetivo é reduzir custos e burocracia para exportadores de menor porte.
Condições e desdobramentos
A promulgação prevê que o acordo fortaleça relações comerciais entre os blocos e estimule a competição e a presença de produtos nacionais em mercados adicionais. Analistas acompanham impactos setoriais, especialmente nas cadeias industriais e agropecuárias.
O anúncio sinaliza alinhamento da gestão brasileira com política externa que valoriza acordos multilaterais diante de tensões comerciais globais. Autoridades destacam a importância do pacto para a diversificação de mercados do Mercosul.
A assinatura ocorreu após a viagem internacional de Lula pela Europa, na qual elogiou países que resistiram a pressões externas e ressaltou a necessidade de fim de bloqueios econômicos. Não houve divulgação de mais detalhes sobre a implementação e monitoramento do acordo.
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