- Segundo a TJWG, a Coreia do Norte aumentou em 117% as condenações à morte e as execuções desde o fechamento de fronteiras por Covid-19, em janeiro de 2020.
- O relatório analisa os 13 primeiros anos do governo de Kim Jong-un (2011 a 2024) e aponta ao menos 136 execuções documentadas, com 358 pessoas executadas.
- Entre 2020 e 2024, as execuções e as condenações à morte aumentaram 116,7%, e o número de indivíduos executados subiu 247,7%.
- Enquanto as execuções por homicídio caíram 44,4%, as executadas por consumo de produtos culturais sul-coreanos e por práticas religiosas aumentaram 250%.
- A TJWG defende a criação de mecanismo internacional de responsabilização, como uma Comissão de Inquérito permanente, para responsabilizar os culpados sob o direito penal internacional.
A ONG sul-coreana Grupo de Trabalho para a Justiça de Transição (TJWG) divulgou um relatório que aponta aumento de 117% nas condenações à morte e nas execuções na Coreia do Norte desde o fechamento das fronteiras por Covid-19, em janeiro de 2020. O estudo analisa os 13 primeiros anos do governo de Kim Jong-un, entre dezembro de 2011 e dezembro de 2024.
Segundo a TJWG, houve registro de ao menos 136 execuções, com pelo menos 358 pessoas executadas durante esse período. A diferença entre os números ocorre porque várias pessoas podem ser executadas em uma única ação de cumprimento da pena capital.
A organização indica que as execuções caíram entre 2015 e 2019, após debates promovidos por um relatório da ONU em 2014 e com potencial encaminhamento de casos da liderança norte-coreana ao Tribunal Penal Internacional. Contudo, a partir de 2020, com o fechamento de fronteiras, houve aumento expressivo nas condenações e execuções.
Entre 2020 e 2024, as execuções por homicídio, que eram as mais frequentes antes do fechamento, diminuíram 44,4%. Já as execuções por consumo de produtos culturais sul-coreanos — como séries, filmes e K-pop — e por práticas religiosas cresceram 250% no mesmo intervalo.
Mudanças no padrão de punição
Para a TJWG, o uso da pena capital tornou-se mais amplo e arbitrário após a pandemia, após ter sido considerado crime contra a humanidade pela Comissão de Inquérito da ONU em 2014. A ONG aponta que esse uso voltou a se expandir a partir de 2020.
A organização defende a adoção de mecanismos de responsabilização no âmbito internacional para lidar com crimes contra a humanidade. Entre as propostas estão a criação de uma Comissão de Inquérito permanente ou de uma Missão de Apuração de Fatos (MAF) para responsabilizar os responsáveis com base no direito penal internacional, levando em consideração precedentes da ONU em outros países.
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