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Lei britânica proíbe cigarro para jovens, mas não vale para vapes

Reino Unido proíbe venda vitalícia de cigarros para quem nasceu a partir de 2009, mas mantém vapes para maiores de dezoito, enquanto a OMS aponta riscos

Mulher usa vape na rua em Wembley, em Londres, Reino Unido
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  • Parlamentares do Reino Unido aprovaram lei que proíbe a compra vitalícia de cigarros para pessoas nascidas a partir de 1° de janeiro de 2009; cigarros eletrônicos ficam permitidos para maiores de 18 anos.
  • As regras sobre vapes continuam válidas: venda a menores de 18 anos proibida, com restrições de publicidade, embalagem, sabores e uso em espaços públicos.
  • O NHS incentiva o uso de cigarros eletrônicos como estratégia para reduzir o tabagismo, enquanto a OMS aponta riscos e aponta falta de consenso científico.
  • A legislação mantém dispositivos com limites técnicos, como tanques de até 2 ml, líquidos com nicotina de até 10 ml e concentração máxima de 20 mg por ml.
  • Dados de 2024 indicam que o uso de vapes superou o de cigarros tradicionais entre adultos no Reino Unido, com queda no tabagismo e maior uso entre jovens de 16 a 24 anos.

O Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei que proíbe a compra vitalícia de cigarros para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. A medida não estende essa proibição aos cigarros eletrônicos (vapes). A mudança visa reduzir o tabagismo entre novas gerações, mantendo os vapes disponíveis para maiores de 18 anos.

Segundo a lei, menores continuam sob regra rígida para venda de cigarros, vaporizadores e nicotina, com restrições de publicidade, embalagem e uso em espaços públicos. Além disso, há limites técnicos para dispositivos, com tanques de até 2 ml e líquidos de nicotina de até 10 ml.

Estrutura regulatória dos cigarros eletrônicos

O Reino Unido regula cigarros eletrônicos e líquidos com nicotina dentro de um arcabouço que define limites de concentração e de volume, mantendo regras já existentes para menores de 18 anos. O governo sustenta que a estratégia inclui o vape como ferramenta de redução de danos no tabagismo.

O NHS incentiva o uso de vapes como apoio para quem pretende parar de fumar, com campanhas e programas como o Swap to Stop, lançado em 2023. A estratégia pública enfatiza oferecer alternativas de menor risco para quem não consegue abandonar o cigarro.

Evidências de saúde e posições de especialistas

Relatórios de 2022 do King’s College London, encomendados pelo governo, indicam que o uso de cigarros eletrônicos reduz substancialmente a exposição a toxinas associadas ao câncer e a doenças pulmonares e cardiovasculares, em comparação ao cigarro tradicional.

No entanto, médicos alertam para riscos à saúde respiratória. O oncologista Helano Freitas afirma que há lesões pulmonares associadas ao vape e que ainda não há comprovação definitiva de relação com o câncer. Ele ressalta inflamação e lesões nas vias aéreas.

Dados recentes de uso no Reino Unido

Em 2024, a taxa de fumantes adultos ficou em 10,6% da população com 18 anos ou mais, o menor índice desde 2011. O uso de cigarros eletrônicos atingiu 10% da população com 16 anos ou mais, superando pela primeira vez o número de fumantes tradicionais, estimados em 4,9 milhões.

A OMS destaca riscos do vape, com nicotina e outras substâncias tóxicas presentes nos aerossóis. A organização ressalta a ausência de consenso científico sobre eficácia na cessação e orienta estratégias comprovadas de abandono do tabagismo.

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