Lula assina decreto do acordo Mercosul-UE e cita esforço com ferro, suor e sangue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de promulgação do acordo Mercosul—União Europeia, que passa a vigorar provisoriamente em 1º de maio.
O pacto foi aprovado pelo Congresso Nacional em março e já tem validação de países do Mercosul; a assinatura ocorreu na presença de ministros e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A parte comercial do acordo, negociada desde 1999, está em funcionamento provisório, com foco na liberalização de tarifas.
Quando o livre comércio estiver plenamente em vigor, 91% das mercadorias entre os dois blocos ficarão isentas de tarifas de importação.
O acordo já recebeu aprovação de Argentina, Uruguai e Paraguai; o Parlamento Europeu pediu parecer do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o texto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de promulgação do acordo Mercosul-UE, que passa a vigorar provisoriamente a partir de 1º de maio. O tratado, negociado há 27 anos, foi aprovado pelo Congresso Nacional em março.

Durante a cerimônia, Lula destacou que o acordo foi conseguido após longas negociações. Ele afirmou que o pacto representa um avanço significativo para as duas regiões, reforçando o ritmo de agenda comercial entre o Mercosul e a União Europeia.

Ao lado do presidente, estiveram o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), o ministro José Guimarães (Relações Institucionais) e a ministra Miriam Belchior (Casa Civil). A presença institucional reforçou o cumprimento dos trâmites legais.

Em termos práticos, 91% das mercadorias entre os dois blocos ficarão isentas de tarifas quando o livre comércio estiver plenamente em vigor. O bloco conjunto tem PIB de cerca de US$ 22 trilhões, o que sustenta o peso econômico da assinatura.

O acordo já consta com a validação de Argentina, Uruguai e Paraguai, com o Paraguai aprovando por unanimidade na Câmara dos Deputados. O tratado ainda aguarda parecer do Parlamento Europeu, solicitado ao Tribunal de Justiça da União Europeia.

Enquanto a parte comercial avança, seguem questionamentos sobre aspectos institucionais e políticos do acordo na UE. O marco provisório reforça a liberalização de comércio, sem definir ainda as implicações regulatórias completas.