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Lula promulga acordo Mercosul-UE e afirma resposta a Trump

Promulgação do acordo Mercosul-UE elimina tarifas para mais de cinco mil produtos a partir de maio, ampliando o comércio brasileiro e o multilateralismo

Assinatura do Decreto de Promulgação do Acordo de Comércio entre a União Europeia e o Mercosul
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  • Lula promulgou o acordo entre Mercosul e União Europeia, que entrará em vigor em 1º de maio.
  • O documento é visto como resposta dos blocos à cobrança unilateral dos Estados Unidos, sob o governo de Donald Trump.
  • A partir de 1º de maio, a UE eliminará tarifas de importação para mais de cinco mil produtos, corresponde a cerca de metade do universo tarifário.
  • O acordo pode liberalizar mais de noventa por cento do comércio bilateral, ampliando o acesso brasileiro a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores e fortalecendo o Mercosul dentro de uma das maiores áreas econômicas do mundo.
  • Lula apontou interesse em discutir a entrada da Colômbia no Mercosul e mencionou possíveis alterações na participação da Venezuela, com mudanças de governo sendo consideradas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou nesta terça-feira o texto do acordo entre Mercosul e União Europeia. O ato ocorreu no período da tarde, e a vigência começa no dia 1º de maio. Lula afirmou que a medida é uma resposta dos blocos à política unilateral dos EUA, sob Donald Trump.

O Mercosul reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com a Bolívia em processo de integração e a Venezuela suspensa por descumprimento de cláusulas democráticas. A promulgação marca a etapa final de um acordo já negociado entre os dois blocos.

A partir de 1º de maio, a UE eliminará tarifas de importação para mais de 5 mil produtos, representando cerca de metade do universo tarifário. A liberalização pode chegar a mais de 90% do comércio bilateral, aumentando o acesso de exportações brasileiras a um mercado de 450 milhões de consumidores.

Defesa do Multilateralismo

Lula destacou que não existe saída individual no cenário internacional e que o acordo reforça a ideia do multilateralismo. O presidente citou a origem sul-americana do texto, afirmando que países colonizados enfrentam mais dificuldades no tabuleiro geopolítico.

O chanceler Mauro Vieira ressaltou que o acordo demonstra a funcionalidade e maturidade do Mercosul para parcerias de novas gerações. Vieira mencionou que o texto envia sinal de integração econômica ao resto do mundo.

Avanços e próximos passos

Além da promulgação, Lula enviou ao Congresso Nacional mensagens para aprovar acordos com Singapura e com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). O governo brasileiro busca votações rápidas, segundo o ministro Vieira.

Alckmin informou que o acordo pode ampliar as exportações brasileiras em até 13% e ampliará o ambiente de negócios com um bloco de cerca de 450 milhões de consumidores. A ideia é também abrir espaço para a entrada da Colômbia no Mercosul.

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