- O presidente Lula assinou o decreto do acordo entre a União Europeia e o Mercosul durante ato no Palácio do Planalto, em 28 de abril de 2026.
- O Congresso promulgou o tratado em 17 de março.
- O acordo começa a vigorar de forma gradual a partir de 1º de maio de 2026.
- O tratado cria uma área de livre comércio que envolve aproximadamente 700 milhões de pessoas.
- Lula afirmou que o acordo foi alcançado “a ferro, suor e sangue” e funciona como resposta ao unilateralismo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no Palácio do Planalto, o decreto que formaliza o acordo de comércio entre a União Europeia e o Mercosul. A assinatura ocorreu nesta terça-feira, 28 de abril de 2026. O Congresso promulgou o tratado em 17 de março. A implementação será gradual a partir de 1º de maio de 2026.
O tratado cria uma área de livre comércio entre as duas regiões, abrangendo aproximadamente 700 milhões de pessoas. A cerimônia reuniu autoridades e representantes dos blocos, marcando o início da vigência gradual do acordo.
Lula ressaltou que o acordo foi alcançado com muito esforço, descrevendo o processo como resultado de grande compromisso. O presidente também apontou o acordo como uma resposta ao unilateralismo dos Estados Unidos, na visão de quem conduziu as negociações.
Detalhes operacionais
- A vigência ocorre de forma gradual, com etapas a partir de 1º de maio de 2026.
- O objetivo é facilitar o comércio de bens e serviços entre o Mercosul e a UE, seguindo regras de origem e padrões regulatórios comuns.
- A conclusão do processo depende de futuras medidas complementares para implementação em setores específicos.
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