UE diz que Meta falha em manter crianças fora das redes

A Comissão Europeia concluiu que a Meta falhou em impedir que menores de 13 anos acessem o Facebook e o Instagram.
O relatório aponta uso de data de nascimento falsa e a falta de mecanismos eficientes para identificar esse público cadastrado irregularmente.
Também acusa a plataforma de não oferecer formas eficientes de denúncia de contas infantis por usuários, com uma ferramenta considerada pouco intuitiva.
A investigação pode terminar com multa de até 6% da receita bruta global, o que equivaleria a cerca de US$ 12 bilhões (aproximadamente R$ 60,4 bilhões) com base em 2025.
A Meta discorda das conclusões, afirma que as redes são para pessoas acima de 13 anos e diz estar tomando medidas para detectar e remover contas que não atendem à idade; novas medidas serão apresentadas em breve.

Uma investigação da Comissão Europeia aponta que a Meta não tem conseguido evitar que menores de 13 anos acessem o Instagram e o Facebook. O relatório afirma que as plataformas continuam abertas a usuários jovens, mesmo com regras da Digital Services Act (DSA). A Meta contesta as conclusões, dizendo que já promove mudanças para melhorar o controle de idade.

Segundo o documento, há falhas nos mecanismos de identificação de usuários cadastrados irregularmente. Basta inserir data de nascimento falsa para criar perfil, sem verificação adequada. O relatório aponta também a fragilidade das opções de denúncia contra contas usadas por crianças.

A denúncia também destaca a ferramenta de reporte como pouco intuitiva, com acompanhamento insuficiente por parte da empresa. A próxima etapa prevê respostas por escrito da Meta e medidas adicionais de segurança para corrigir as brechas apontadas.

Novos desenvolvimentos na UE

As autoridades europeias aguardam a defesa formal da Meta e a implementação de melhorias digitais. Em caso de conclusão desfavorável, a multa pode chegar a 6% da receita global, estimada em dezenas de bilhões de dólares, conforme a empresa.

A Meta já foi multada no passado pela UE em questões como segurança de dados, práticas comerciais e proteção de consumidores. A companhia afirma que não é correto emitir julgamentos antes do parecer final da investigação.

A empresa reforça que redes sociais são voltadas a maiores de 13 anos e que tem ações para identificar e remover contas inadequadas. A Meta também menciona planos de novas tecnologias para aumentar a detecção de usuários fora da faixa etária permitida.