- A Corte Internacional de Justiça iniciou, em 4 de maio de 2026, uma semana de audiências de mérito sobre a disputa pela região de Essequibo entre Guiana e Venezuela, que segue até 11 de maio.
- A Guiana defende a fronteira de 1899 e pede à CIJ que ratifique essa demarcação; o Essequibo corresponde a cerca de dois terços do território guianês.
- A Venezuela participa das audiências, mas não reconhece a jurisdição da CIJ e baseia sua posição em um acordo de 1966 com o Reino Unido; defende o rio Essequibo como demarcação natural, conforme 1777.
- A tensão entre os dois países aumentou após a ExxonMobil descobrir petróleo na região em 2015, elevando a importância estratégica do território.
- A Venezuela apresentará seus argumentos na quarta-feira; o caso envolve questões de referendos realizados em 2023 e decisões anteriores da ONU sobre mudanças no território.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) iniciou nesta segunda-feira, 4 de maio, uma semana de audiências sobre a disputa pela região de Essequibo entre Guiana e Venezuela. O objetivo é analisar o mérito da controvérsia, que se arrasta há mais de uma década e envolve o uso da área de cerca de 160 mil km², rica em petróleo. Caracas questiona a jurisdição da CIJ, mas participa das sessões.
Guiana defende a fronteira estabelecida em 1899, durante a era colonial britânica, e pediu à CIJ que ratifique esse traçado. Segundo o chanceler guianês, Hugh Hilton Todd, o caso é de importância existencial para o país, envolvendo aproximadamente 70% de seu território soberano. A tensão com a Venezuela tem raízes históricas e geopolíticas.
A Venezuela, que contesta a jurisdição da CIJ e baseia sua posição em um acordo de 1966 com o Reino Unido, defende a demarcação a partir do rio Essequibo, visto por Caracas como fronteira natural. As audiências seguem até 11 de maio, com a Venezuela programando seus argumentos para a quarta-feira, 6 de maio.
Contexto e impactos
A disputa ganhou dimensão econômica após a descoberta de grandes reservas de petróleo em 2015, elevando a importância estratégica do Essequibo para Guiana, um país com cerca de 800 mil habitantes. O tema também envolve tensões diplomáticas, incluindo referendos e intervenções da comunidade internacional.
A CIJ, sediada em Haia, confirmou sua jurisdição no caso iniciado pela Guiana em 2018, após fases preliminares em 2020. Em 2023, a Venezuela realizou um referendo sobre a criação de um novo estado que incluiria o território contestado, fato que intensificou o cenário de disputa.
Historicamente, a Guiana sustenta que a delimitação de 1899 permaneça válida e que mudanças somente podem ocorrer por meio de decisão judicial. A Venezuela, por sua vez, mantém que o acordo de 1966 repõe a base para eventual renegociação da fronteira. O desenrolar da audiência pode influenciar o equilíbrio regional.
Entre na conversa da comunidade