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EUA atrasam definição de taxa de carbono para transporte marítimo global

EUA dificultam avanço de taxa global sobre emissões do transporte marítimo, contestam autoridade da Organização Marítima Internacional e estudam retaliações comerciais

Navio se aproxima de porto — Foto: Getty Images
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  • Os EUA trabalham para impedir a adoção de uma taxa global sobre as emissões do transporte marítimo, em reunião da Organização Marítima Internacional em Londres que terminou sem acordo claro.
  • A proposta continua em debate, com nova consulta prevista para dezembro; Libéria, Panamá e Grécia já tentaram recuar em regulações.
  • O Financial Times aponta os Estados Unidos como principal obstáculo, contrários a uma taxa que consideram imposto aos consumidores e exportadores e questionam a autoridade da Organização Marítima Internacional.
  • A taxa proposta seria entre US$ 150 e US$ 300 por tonelada de dióxido de carbono equivalente, com arrecadação estimada em até US$ 80 bilhões por ano, destinada a um Fundo Net Zero administrado pela Organização Marítima Internacional.
  • Washington vincula a posição a críticas à política climática da União Europeia, incluindo o Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira e o Sistema de Comércio de Emissões, sinalizando retaliações caso navios de bandeira americana sejam onerados pela UE.

Na Agência: negociações sobre uma taxa global de emissões do transporte marítimo não avançaram na Organização Marítima Internacional (IMO) durante a reunião em Londres, na última sexta-feira, 1º de maio. Partes envolvidas incluem os EUA, a IMO e grandes players como China e União Europeia, buscando reduzir a poluição dos combustíveis fósseis e avançar rumo ao net zero em 2050.

A proposta em pauta prevê uma taxa entre US$ 150 e US$ 300 por tonelada de dióxido de carbono equivalente, aplicada às emissões do combustível marítimo. A arrecadação seria gerida por um Fundo Net Zero da própria IMO, com fundos voltados a pesquisas, infraestrutura de combustíveis alternativos e transição para países marítimos em desenvolvimento.

Entre os participantes, países como Libéria, Panamá e Grécia passaram de apoio à taxa para tentativas de revogar novas regulamentações. O Financial Times aponta os EUA como principal obstáculo à implementação, em confronto com China e UE.

Os EUA sustentam três argumentos centrais: a taxação seria um imposto sobre consumidores e exportadores, a IMO não teria autoridade legal para impor a medida, e haveria discriminação econômica contra produtores de combustíveis fósseis, incluindo os EUA, maior exportador de LNG e petróleo.

Houve divulgação de correspondência diplomática privada pela imprensa, destacando que Washington condiciona a posição a objeções mais amplas à política climática da UE, como o CBAM e o SCE aplicados ao transporte marítimo. O governo americano sinalizou possíveis medidas comerciais retaliatórias caso as regras do SCE afetem navios de bandeira norte-americana atracando na Europa.

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