Seminário de Direito Penal debate desafios atuais no Brasil e no exterior

O Seminário Internacional de Direito Penal foi promovido pelo Oliveira e Olivi Advogados Associados, em parceria com a AIDP e a FADI Sorocaba, reunindo juristas, acadêmicos e profissionais para debater temas atuais.
O evento abordou garantias fundamentais, evolução legislativa, cooperação internacional e os limites do poder punitivo do Estado no Brasil.
Mesa de destaque discutiu a intersecção entre Direito Tributário e Direito Penal, trazendo reflexões sobre os limites dessa interface.
Participaram especialistas de outros estados e países, promovendo intercâmbio de experiências e fortalecendo o caráter internacional do seminário.
Ao final, participantes avaliaram que o encontro atingiu seus objetivos e pode servir de base para futuras edições, com público presente e online.

O Seminário Internacional de Direito Penal, promovido pelo Oliveira e Olivi Advogados Associados, reuniu juristas, acadêmicos e profissionais para debater temas contemporâneos no Brasil e no exterior. O evento aconteceu recentemente em Sorocaba, com apoio da AIDP – Association Internationale de Droit Pénal e da FADI – Faculdade de Direito de Sorocaba.

O objetivo foi promover o diálogo entre prática, academia e associações científicas, reforçando a integração entre atuação profissional e pesquisa. Garantias fundamentais, evolução legislativa, cooperação internacional e os limites do poder punitivo do Estado figurarão entre os temas centrais.

Um dos momentos de destaque tratou da interseção entre Direito Tributário e Direito Penal, discutindo limites, desafios e impactos na aplicação das normas. A pauta reforçou a relevância de debates interdisciplinares para o avanço do direito penal.

Participaram especialistas de diferentes estados e países, o que conferiu ao encontro um caráter internacional. A presença do público, tanto presencial quanto online, evidenciou o interesse por debates qualificados na área penal.

A organização contou com a participação de representantes do escritório promovente e dos parceiros, além de juristas e docentes. A combinação de experiência prática e acadêmica favoreceu o intercâmbio de perspectivas.

Ao final, avaliou-se que o seminário atingiu seus objetivos. Os participantes indicaram que o formato pode servir de base para futuras edições, com continuidade do diálogo entre prática, academia e associações científicas.