- EUA e Bahrein promovem nova resolução no Conselho de Segurança da ONU que pode impor sanções ou autorizar uso da força contra o Irã para reabrir o Estreito de Ormuz.
- Negociações do texto começam nesta terça-feira, com objetivo de chegar a um texto final e votar no início da próxima semana; Rússia e China têm texto concorrente.
- A proposta condena violações iranianas do cessar-fogo, ações e ameaças à navegação e uso de minas, exigindo que Teerã cesse ataques e coopere com desminagem; prevê relatório do secretário-geral em até trinta dias.
- O texto opera sob o Capítulo VII da Carta da ONU, mantendo possibilidade de sanções se o Irã não cumprir, mas evita linguagem explícita de uso da força.
- Paralelamente, surge a ideia do Maritime Freedom Construct, uma coalizão marítima multinacional liderada pelos EUA, com cooperação franco-britânica para proteger o trânsito e reabrir o estreito quando a situação se estabilizar, envolvendo cerca de trinta países.
O Conselho de Segurança da ONU iniciará negociações nesta terça-feira sobre um projeto de resolução apoiado pelos EUA e pelo Bahrein. A proposta pode levar a sanções contra o Irã e, em caso de não interrupção de ataques, autorizar o uso da força, visando reabrir o Estreito de Ormuz, rota estratégica de energia e comércio.
Diplomatas ocidentais afirmam que a ofensiva busca pressionar Teerã diplomaticamente, em meio a novas hostilidades que incluem ataques a navios e ao porto de combustível dos Emirados Árabes, após o lançamento do chamado Projeto Liberdade pelos Estados Unidos. A situação agrava uma trégua fragilizada de quatro semanas.
A etapa no Conselho ocorre enquanto Washington divulga planos para uma coalizão marítima multinacional, o Maritime Freedom Construct (MFC), para estruturar a segurança pós-conflito no Oriente Médio e facilitar a reabertura de Ormuz quando as condições se estabilizarem.
Teor da resolução
A proposta evita linguagem que autorize explicitamente o uso da força, ainda que permaneça sob o Capítulo VII da Carta da ONU. O texto condena violações iranianas do cessar-fogo e ações para interferir na navegação pelo estreito, incluindo a possível colocação de minas, e exige cessar ataques e revelar minas.
O documento convoca Teerã a cooperar com esforços da ONU para estabelecer um corredor humanitário pelo Estreito, diante de interrupções no fornecimento de ajuda e insumos. O secretário-geral deverá apresentar relatório em até 30 dias sobre o cumprimento das medidas.
Diplomatas destacam que, se o Irã não cumprir, o Conselho poderá considerar novas sanções em sessões subsequentes. A expectativa é ter um texto final pronto para votação no início da próxima semana, com divergências entre EUA, Rússia e China ainda em análise.
Missão franco-britânica
Paralelamente, a ideia do MFC envolve coordenação com uma missão marítima franco-britânica, com participação de cerca de 30 países. O objetivo é estabelecer um trânsito seguro por Ormuz após a estabilização da situação, com eventual envio de mandato da ONU.
Alguns governos destacam a necessidade de mandato internacional para qualquer ação militar. O MFC seria complementar a forças-tarefa já existentes, incluindo iniciativas de planejamento marítimo lideradas pelo Reino Unido e pela França, e exigiria cooperação iraniana para avançar.
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