- Balanço de negociações deixou de alcançar um acordo sobre o sistema de acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios (Pabs), adiando a finalização do pacto pandêmico.
- O tema central é como compartilhar informações sobre patógenos e o acesso a vacinas, testes e tratamentos resultantes.
- O Pabs fica na annex, problema contencioso que exige novos entendimentos; a aprovação completa depende de negociações, com nova janela provável apenas na próxima Assembleia Mundial de Saúde.
- O acordo foi aprovado em maio de 2025, mas ficou condicionado à anexação do Pabs; entrará em vigor 30 dias após 60 países ratificarem, ainda sem assinatura até a conclusão da annex.
- A disputa envolve blocos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, com propostas que vão de contratos obrigatórios para empresas farmacêuticas a modelos híbridos.
A missão de finalização de um tratado global para pandemias ficou sem acordo, faltando um prazo-chave. Países discutem como compartilhar informações sobre patógenos — como bactérias e vírus — e como distribuir vacinas, testes e tratamentos resultantes.
A proposta, chamada de Pabs (pathogen access and benefit sharing), precisa estar pronta para entrar em vigor antes do acordo da Organização Mundial da Saúde sobre pandemias. O objetivo é definir regras de acesso a benefícios derivados de pesquisas comuns.
A declaração conjunta dos co-presidentes do Painel Independente de Preparação e Resposta a Pandemias, Ellen Johnson Sirleaf e Helen Clark, afirmou que é “deploravelmente lamentável” não ter chegado a um acordo antes da Assembleia Mundial da Saúde deste mês em Genebra.
Impasse e próximos passos
O texto do acordo global, aprovado em maio de 2025, mantém a ideia central de cooperação, mas empurra a decisão sobre a anexação do Pabs para uma etapa futura. O tratado entraria em vigor 30 dias após 60 ratificações, mas assinaturas só ocorrerão após a conclusão da anexação.
O principal atrito envolve discriminar entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Blocos como o Grupo pela Equidade defendem contratos padrão que tornem obrigatória a partilha de qualquer produto médico desenvolvido a partir de patógenos compartilhados.
Alguns países europeus propõem um modelo híbrido, combinando exigências obrigatórias e voluntárias. A chance de aprovação plena depende da conclusão das negociações sobre a anexação do Pabs.
Os negociadores indicaram que precisam de mais tempo, sugerindo a Assembleia Mundial da Saúde de 2027 como novo prazo. O tema permanece central para a resposta coordenada a futuras emergências sanitárias.
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