- EUA e um grupo de membros planejam avançar com moratória sobre tarifas de comércio eletrônico caso Brasil e Turquia mantenham a oposição à extensão de um acordo global na OMC.
- A moratória, vigente desde mil novecentos e noventa e oito, proíbe tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais, como streaming e downloads.
- Um texto preliminar, datado de 1º de maio, propõe que os signatários não imponham tarifas entre si por período indeterminado; copatrocinadores incluem Coreia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia.
- Se não houver avanço na reunião do Conselho Geral, Washington planeja levar adiante esse acordo plurilateral; não ficou claro quantos membros copatrocinam.
- A situação coloca a credibilidade da OMC em jogo, com alertas de que falhas na extensão podem enfraquecer as regras do comércio moderno.
Um conjunto de países, liderado pelos Estados Unidos, planeja avançar com uma moratória própria sobre tarifas de comércio eletrônico caso Brasil e Turquia mantenham a oposição à extensão de um acordo global na OMC. A informação está em um documento preliminar visto pela Reuters e data de 1º de maio.
A moratória vigente desde 1998 proíbe tarifas sobre transmissões eletrônicas internacionais, como streaming e downloads. Países com grande peso no comércio digital defendem a permanência da medida para dar previsibilidade ao setor.
Os EUA e um grupo de membros sinalizam que podem agir sozinhos, caso não haja acordo no Conselho Geral da OMC, em Genebra, na quarta-feira. Entre os copatrocinadores estariam Coreia do Sul, Japão, Austrália e Nova Zelândia, segundo diplomatas.
A proposta sugere que não haja tarifas entre os países signatários por um período ainda não definido. Não ficou claro quantos países integrariam o texto, que foi apresentado pelos EUA, conforme diplomatas.
Desde Yaoundé, no Camarões, em março, não houve consenso sobre uma extensão de quatro anos da moratória. Diplomatas destacam dificuldade de avançar a proposta entre Washington, Brasília e Ancara.
O embaixador dos EUA na OMC, Joseph Barloon, afirmou que a credibilidade da OMC depende de soluções plurilaterais para o comércio digital. Autoridades brasileiras e turcas não comentaram imediatamente o tema.
A Câmara de Comércio Internacional alerta que a não renovação da moratória multilateral pode reduzir a previsibilidade para as empresas e comprometer a credibilidade das regras da OMC.
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