- A Coreia do Norte eliminou da Constituição qualquer referência à reunificação com a Coreia do Sul, definindo agora o relacionamento como uma fronteira entre países distintos.
- O novo texto introduz pela primeira vez uma cláusula territorial que cita terras e espaços a norte e sul do paralelo, incluindo o território da Coreia do Sul como parte do Estado norte‑coreano, sem delimitar a fronteira com precisão.
- A reforma constitucional, aprovada em março de 2026, também confirma o papel de Kim Jong‑un como presidente da Comissão de Assuntos de Estado e atribui ao cargo o comando das forças nucleares.
- A mudança constitucional reforça a política de classificar a Coreia do Sul como Estado hostil, consolidando a ruptura e a recusa ao diálogo intercoreano.
- Paralelamente, a Coreia do Norte realizou quatro testes de mísseis em abril e aprofundou cooperação com a Rússia, em meio ao contexto de tensão regional.
A Coreia do Norte formalizou uma mudança profunda em sua estratégia de Estado ao eliminar da Constituição qualquer referência à reunificação com a Coreia do Sul. A revisão, divulgada por Seul, transforma a relação entre os países em uma fronteira entre Estados distintos. O texto consolida a doutrina de dois Estados hostis e reforça o papel do arsenal nuclear sob Kim Jong‑un. O diálogo com o Sul permanece bloqueado.
A revisão, aprovada em março de 2026 pela Assembleia Popular Suprema, substitui a ideia de unificação pela defesa de um território definido pela entrada norte entre a China, a Rússia ao norte e a Coreia do Sul ao sul. A nova cláusula territorial inclui águas e espaço aéreo, e afirma que o Norte não tolerará violação de seu território. Não há delimitação exata da fronteira com o Sul.
Segundo especialistas, a ausência de fronteira definida pode evitar tensões formais imediatas, ao mesmo tempo em que a separação entre os dois Estados fica consolidada na lei. A mudança estrutural marca a forma como o regime atribui soberania ao país.
Doutrina de dois Estados hostis
A retirada da menção à reunificação acompanha a linha de Kim Jong‑un, que desde 2024 classifica a Coreia do Sul como Estado hostil e, mais recentemente, como inimigo principal. Em 2024, o líder já defendia alterar a constituição para definir o Sul como inimigo imutável. A revisão de 2026 transforma essa orientação em norma constitucional.
Especialistas ouvidos pela imprensa sul‑coreana indicam que a fronteira indefinida pode indicar estratégia para evitar pontos de atrito imediato, mantendo a separação jurídica dos dois Estados.
Reforço do poder de Kim e do arsenal nuclear
A Constituição passa a descrever Kim Jong‑un como presidente da Comissão de Assuntos de Estado, deslocando o formato anterior de líder supremo. O texto atribui diretamente a esse cargo o comando das forças nucleares, consolidando o controle do arsenal nas mãos do líder.
A nova redação jurídica classifica a Coreia do Norte como Estado dotado de armas nucleares responsável e declara a continuidade do desenvolvimento nuclear para garantir sobrevivência, dissuadir conflitos e proteger a estabilidade regional e global.
A mudança constitucional ocorre em meio ao estado de guerra tecnicamente existente entre as Coreias desde o conflito de 1950–1953, que acabou apenas com um armistício. Tensões se intensificaram entre 2022 e 2025, com ações que incluem demolição de infraestrutura ligando as duas margens e construção de barreiras junto à fronteira, sob o governo sul‑coreano de Yoon Suk‑yeol.
Esforços de diálogo e tensão regional
O presidente sul‑coreano, Lee Jae‑myung, tem buscado retomar o diálogo, oferecendo negociações sem condições. Entretanto, a Coreia do Norte rejeita as propostas, fortalecendo, na prática, a separação institucional.
Em fevereiro, Kim Jong‑un declarou que não há relação com a Coreia do Sul enquanto o Sul permanecer ligado a essa realidade, sinalizando que a segurança norte‑coreana depende da ruptura com o Norte.
Ações militares e cooperação com a Rússia
O endurecimento político acompanha a intensificação militar, com quatro testes de mísseis realizados em abril. Pyongyang afirma que continuará fortalecendo o arsenal nuclear para assegurar a sobrevivência, a dissuasão e a estabilidade regional e global.
Paralelamente, o Norte intensificou cooperação com a Rússia, fornecendo tropas e equipamentos no contexto da guerra na Ucrânia. Em contrapartida, recebe assistência econômica e técnica, consolidando uma reorientação estratégica que dificulta a integração com o Sul.
RFI com AFP
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