- A Coreia do Norte alterou a Constituição para definir seu território como aquele que faz fronteira com a Coreia do Sul, retirando referências à reunificação.
- A revisão, adotada em uma reunião de março da Assembleia Popular Suprema, também adiciona um Artigo 2º com a nova fronteira norteada por China e Rússia, ao norte, e Coreia do Sul, ao sul.
- O texto afirma que o território inclui águas territoriais e espaço aéreo com base nessas terras, e que o país “nunca tolerará qualquer violação” de seu território, sem especificar a fronteira com a Coreia do Sul ou mencionar a Linha Limite Norte.
- A Constituição revisada designa o presidente da Comissão de Assuntos de Estado, Kim Jong-un, como chefe de Estado, substituindo o cargo anterior de líder supremo.
- Além disso, o documento estabelece que o comando sobre as forças nucleares fica sob o presidente da Comissão de Assuntos de Estado, consolidando assim o controle do arsenal nuclear nas mãos de Kim.
A Coreia do Norte revisou sua Constituição para definir o território como aquele que faz fronteira com a Coreia do Sul e remover referências à reunificação. A mudança foi divulgada em uma minuta analisada pela Reuters, e acredita-se ter sido adotada em março, pela Assembleia Popular Suprema, em Pyongyang.
O novo Artigo 2º descreve o território norte-coreano como incluindo terras que limitam com a China e a Rússia ao norte, com a Coreia do Sul ao sul, além de águas territoriais e espaço aéreo com base nessas terras. A redação também afirma que o país nunca tolerará violação de seu território, sem indicar a fronteira com o Sul nem mencionar explicitamente disputas marítimas.
A revisão também altera a figura do chefe de Estado: Kim Jong-un passa a ser o presidente da Comissão de Assuntos de Estado, substituindo o título anterior de líder supremo.
Cláusula territorial
A constituição atualizada estabelece ainda que o comando sobre as forças nucleares fica sob o presidente da Comissão de Assuntos de Estado, consolidando a autoridade sobre o arsenal nuclear de forma formal. A redação não detalha fronteiras específicas nem cita a Linha Limite Norte no Mar Amarelo.
A mudança reforça a posição de Pyongyang de tratar as duas Coreias como Estados separados, conforme leitura de especialistas citados pela imprensa sul-coreana. O governo sul-coreano acompanha a evolução com atenção aos impactos diplomáticos regionais.
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