Coreia do Norte retira da Constituição menção à reunificação

Coreia do Norte retirou da Constituição a referência à reunificação com a Coreia do Sul; mudança foi apresentada em 6 de maio pelo Ministério da Unificação de Seul.
O novo texto define o país pela localização geográfica e diz que Pyongyang não tolerará violação do seu território.
Kim Jong-un passa a ser oficialmente chefe de Estado, na função de presidente da Comissão de Assuntos do Estado, fortalecendo seu poder sobre as forças nucleares.
A constituição revisada classifica o país como potência nuclear responsável e mantém o objetivo de desenvolver armas nucleares para a sobrevivência e a paz regional e mundial.
A mudança ocorre em meio a tensões com Seul e a uma postura cada vez mais firme de Pyongyang, com histórico de desentendimentos e ações militares recentes.

Desde a terça-feira, a Coreia do Norte alterou sua Constituição para retirar a menção explícita à reunificação com a Coreia do Sul, conforme documento apresentado em coletiva do Ministério da Unificação da Coreia do Sul. A informação foi veiculada pela Yonhap, agência sul-coreana.

O texto revisado não traz mais o objetivo de alcançar a unificação. Passa a definir o país pela localização geográfica e reforça que Pyongyang não tolerará violação de seu território. Kim Jong-un passa a aparecer como chefe de Estado na função de presidente da Comissão de Assuntos do Estado.

A nova versão da Carta Magna também estabelece que o presidente dessa comissão detém o poder exclusivo de comando sobre as forças nucleares e afirma que a Coreia do Norte se apresenta como uma opção nuclear responsável. O documento indica ainda que o país continuará a desenvolver armas nucleares para sua sobrevivência e para a paz regional e mundial.

Aprovação e limites do território

Segundo o material, as mudanças foram aprovadas pela Assembleia Popular Suprema, em março. O artigo 2º redefine o território norte-coreano, incluindo terras, áreas marítimas e espaços aéreos que fazem fronteira com a China e com a Rússia ao norte e com a Coreia do Sul ao sul. A autodeclaração de defesa permanece voltada à proteção do Estado.

Contexto de tensões com a Coreia do Sul

A Coreia do Norte e a Coreia do Sul continuam tecnicamente em guerra desde a década de 1950, após o armistício de 1953. Em janeiro de 2024, Pyongyang demoliu o Arco da Reunificação, na capital Pyongyang, uma referência simbólica da ideia de reunificação.

Nos últimos anos, a liderança norte-coreana tem adotado postura mais agressiva em relação a Seul, rejeitando propostas de diálogo. Durante o governo de Yoon Suk Yeol, houve explosões de infraestruturas fronteiriças e a montagem de barreiras próximas à fronteira. Em março, as Forças de Seul reportaram retomada de obras similares na região.

Em abril, a Coreia do Norte realizou quatro testes de mísseis, o maior registro em mais de dois anos. Em fevereiro, Kim afirmou que a Coreia do Norte não manteria vínculos com a Coreia do Sul e pediu ao rival que se afaste de sua fronteira.

Tentativas de aproximação e alinhamentos

Apesar de lacunas de diálogo, o presidente sul-coreano Lee Jae Myung indicou, no mês anterior, disposição para agir proativamente na reconstrução de confiança, aguardando resposta de Pyongyang. Mesmo com alguns avanços pontuais, como a participação da seleção feminina norte-coreana em futebol na Coreia do Sul, a reaproximação permanece fragilizada.

Paralelamente, Pyongyang intensificou relações com a Rússia, enviando tropas e munições de artilharia para apoiar a invasão da Ucrânia. Analistas indicam que Moscou oferece assistência econômica e técnica em troca de apoio estratégico. O foco diplomático e militar segue sem avanços significativos na região.