Justiça inglesa nega último recurso de mineradora e abre caminho para indenizações

Tribunal de Apelação da Inglaterra negou o recurso da BHP contra a responsabilização pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.
A decisão mantém a BHP responsável pelo desastre, que matou 19 pessoas e causou danos ambientais e sociais.
O processo avança para a Fase 2, que vai avaliar perdas e quantificar indenizações às vítimas.
A audiência da Fase 2 está marcada para começar em abril de 2027, com reparações para centenas de milhares de moradores e comunidades afetadas.
O rompimento, em 5 de novembro de 2015, liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de mineração.

O Tribunal de Apelação da Inglaterra negou nesta quarta-feira (6) o último recurso da BHP contra a condenação relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. A decisão mantém a responsabilidade da empresa pelo desastre.

A condenação foi proferida em novembro de 2025, ao fim de um julgamento conduzido pelo Tribunal Superior da Inglaterra entre 2024 e 2025. A Justiça entendeu que a mineradora tinha conhecimento dos riscos e não tomou as medidas necessárias.

Segundo o veredito, o rompimento foi previsível e evitável, caracterizando negligência e imprudência por parte da BHP. O tribunal rejeitou os argumentos da empresa para uma nova análise do caso.

Com a negativa do recurso, o processo avança para a Fase 2, dedicada à quantificação das indenizações. A audiência inicial está prevista para abril de 2027.

Nessa etapa, serão avaliadas perdas de indivíduos, comunidades, empresas e municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Estima-se que centenas de milhares de vítimas tenham direito a reparações.

Jonathan Wheeler, advogado dos atingidos, afirmou que a decisão encerra recursos da BHP e permite a definição das indenizações. Ele representa clientes brasileiros há anos no caso Mariana.

O rompimento, em 5 de novembro de 2015, liberou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos. O desastre devastou comunidades, prejudicou o meio ambiente e afetou a economia de diversos municípios mineiros e do Espírito Santo.