- Shazia Khanum, de dezesseis anos, trabalha como fabricante de bidi em Yarab Nagar, Karnataka, produzindo entre 300 e 500 cigarros por dia e ganhando pouco mais de £1 em dias bons.
- O ambiente de trabalho é informal: sem contrato, sem holerites e sem acesso a programas de proteção social; para o Estado, ela não trabalha.
- A declaração de Melbourne sobre igualdade de gênero foi lançada na Austrália para direcionar recursos e políticas, mas seu alcance prático para Khanum ainda é distante.
- A Índia tem iniciativas como o portal e-Shram e o programa de pensão PM-SYM, porém Khanum não as conhece; há pouca divulgação e alcance no nível local para trabalhadores informais.
- A solução passa por financiamento direto a organizações comunitárias de mulheres, redes de trabalhadoras informais e participação dessas pessoas na formulação de políticas, com foco em acesso a renda e saúde, para tornar a declaração útil na prática.
O lançamento da Melbourne Declaration for Gender Equality promete direcionar recursos e poder para os grupos mais afetados pela injustiça. Em Melbourne, líderes mundiais apresentaram um marco que visa financiar políticas sensíveis aos direitos de gênero e reformar estruturas de poder.
Na prática, a declaração busca que governos apoiem organizações da sociedade civil locais, tornem-se mais transparentes e conectem ações globais às realidades de quem sofre com a desigualdade. O objetivo é incluir vozes de mulheres e pessoas marginalizadas na formulação de políticas.
Em Karnataka, no sul da Índia, a adolescente Shazia Khanum trabalha como fabricante informal de bidis — cigarros feitos à mão com folhas de tilo. Ela rola entre 300 e 500 bidis por dia, ganhando pouco mais de 1 libra esterlina em dias bons.
O relatório descreve um espaço de trabalho apertado em Yarab Nagar, sem sanitários adequados. Khanum relatou que utiliza um espaço improvisado para lidar com o período menstrual, trocando roupas de pano reutilizáveis.
Apesar das promessas globais, a experiência de Khanum ilustra a distância entre compromisso e alcance prático. A Melbourne Declaration estabelece a obrigação de proteger recursos para a sociedade civil e de ouvir as prioridades das pessoas mais afetadas pela injustiça.
No âmbito do governo indiano, há avanços como o portal e-Shram, que registra milhões de trabalhadores informais, e programas de previdência para o setor não formal. No entanto, Khanum não conhece esses mecanismos e não tem acesso a benefícios públicos.
Especialistas afirmam que o sucesso da declaração depende de ações concretas no nível local, com financiamento direto a organizações de mulheres e redes de trabalhadoras informais, além de parcerias com sindicatos e grupos comunitários.
Organizações como Spandana atuam conectando política pública a realidades locais, oferecendo acesso a saúde sexual e reprodutiva para garotas em economia gig. A atuação de base é vista como ponte entre acordos globais e práticas locais.
Para que Khanum se beneficie, é essencial que haja acesso direto a recursos financeiros e serviços de saúde, com o envolvimento de organizações locais e trabalhadores informais no desenho de políticas. A verificação será se a MEL reconhece e traduz isso em mudanças reais.
Ao encerrar a reunião em Melbourne, o foco permanece: medir se a declaração resulta em políticas, financiamento e ações que beneficiem mulheres cuja força de trabalho tem sido invisível e mal protegida. Khanum continua em sua bancada, produzindo bidis e sonhando com condições básicas, como um banheiro adequado.
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